Orlando De Almeida Secco

critério do professor como Medida de Eficiência – ME. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2005. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008. SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao Estudo do Direito. 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BETIOLI, Antonio Bento . Introdução ao estudo do direito. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 …

venda, aluguel, etc.) Concorrencia – Paralelismo de interesses (direito de propriedade, exercício do comércio, etc.) Instituições – São vigas estabelecidas pelo costume, pela razão e pelos sentidos que alicerçam a sociedade, estruturando-a (Orlando Almeida Secco) É a partir do mundo do “Ser” que se forma o “Dever ser”. É com base na realidade dada que determinado sociedade, de acordo com a sua experiência histórico-cultural, constrói o mundo jurídico, ou ordenamento jurídico, ou mundo…

grupo social e, por este mesmo grupo, tidos como obrigatórios. obrigatórios. • É a prática reiterada e constante de determinados atos que acaba por gerar a mentalização de que tais atos sejam essenciais para o bem da coletividade. (Orlando de Almeida Secco) coletividade. Secco) 29 Fontes do Direito Positivo - Costumes • Direito Consuetudinário ou Costumeiro - Common Law • normas costumeiras em vigor num Estado • direito não-escrito não• prova: documentos, testemunhas, prova:…

26 de maio de 2015. BRASIL ESCOLA. Dever jurídico. Disponível em: HTTP://monografis.brasilescola.com/direito/dever-juridico.html acesso em 26 de maio de 2015. http://palcodavida09.blogspot.com.br/2009/11/relacao-juridica-elementos.html SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

ofobiaespanca-duas-jovens-na-saida-de-restaurante-no-df.html. Referência básica: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 26. ed. Rio de Janeiro:Forense REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao estudo do direito. 9. ed.Rio de Janeiro GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 39. ed.Rio de Janeiro

Tempo?. Maputo: Imprensa Universitária. 163. MENDES, João (2004) Ser. Maputo: Ndjira. 164. MENDES, Orlando (1974) Adeus de Gutucumbui. Maputo: Tipografia Académica. 165. MENDES, Orlando (1978) Produção com que Aprendo. Maputo: Instituto Nacional do Livro e do Disco. 166. MENDES, Orlando (1980) Lume Florindo na Forja. Maputo: Instituto Nacional do Livro e do Disco. (Lisboa: Edições 70). 167. MENDES, Orlando (1981) Portagem. Maputo: Instituto Nacional do Livro e do Disco. 168. MOMPLÉ,…

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho, 2ª ed, São Paulo: LTr, 2004. GRINOVER, Ada Pellegrine, CINTRA, Antônio, e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 11ª ed, São Paulo: Malheiros, 1995 SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao Estudo do Direito, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1981 MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2005. TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO. Jurisprudência. Disponível em: <…

lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”. 6 REFERÊNCIAS GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 60. SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao Estudo do Direito. 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. cap. 4, p. 31-38. BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. São Paulo: Polis, 1989.

sociedade humana tem um arcabouço natural sem o qual falhariam as tentativas de organizá-la: as instituições. Instituições: São vigas estabelecidas pelo costume, pela razão e pelos sentimentos, que alicerçam a sociedade, estruturando-a (Orlando de Almeida Secco). O Ser e o Dever Ser É a partir do mundo do “ser” que se forma o do “dever ser”. Em outras palavras, é com base na realidade dada que determinada sociedade, de acordo com a sua experiência histórico-cultural, constrói o…

Estudo do Direito. 46ª ed. São Paulo: Forense, 2013. Bibliografia Básica Unidade: Faculdade Anhanguera de Jacareí (FIJ) 1) RIZZATTO NUNES, Luis Antonio. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 2) SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao Estudo do Direito. 11ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. Bibliografia Complementar: Faculdade Anhanguera de Jacareí (FIJ) 1) WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª ed. Rio de…