resumo av1 introdução

Método é o caminho que deve ser percorrido para a aquisição da verdade; Um resultado exato ou rigorosamente verificado. Sem método não há ciência Direito é o que é justo, conforme a lei; É capacidade de praticar ou não praticar um ato. Direito é o conjunto de normas jurídicas vigentes num país. O direito é uma ordem de conduta humana. Uma ordem é um sistema de regras. Direito não é, como as vezes se diz, uma regra. É um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema. “Apenas com base numa compreensão clara das relações que constituem a ordem jurídica é que a natureza do Direito pode ser plenamente entendida”.

Bipolaridade do homem Ser Existencial Ser Coexistencial Autonomia Companhia Individualismo Racionamentos Egoísmo Vida em grupo Independência Instituições Ser Existencial – Mundo Natural (reino animal, vegetal e mineral) Ser Coexistencial – Mundo cultural (Produto da inteligência e do trabalho, fruto daquilo que o homem produz para viver ou ter melhores condições de vida).
O homem é meio natural (como animal) e meio cultural (como produtor de bens) Atividades humanas Cooperação – Convergência de interesses (compra e venda, aluguel, etc.) Concorrencia – Paralelismo de interesses (direito de propriedade, exercício do comércio, etc.) Instituições – São vigas estabelecidas pelo costume, pela razão e pelos sentidos que alicerçam a sociedade, estruturando-a (Orlando Almeida Secco) É a partir do mundo do “Ser” que se forma o “Dever ser”.

É com base na realidade dada que determinado sociedade, de acordo com a sua experiência histórico-cultural, constrói o mundo jurídico, ou ordenamento jurídico, ou mundo do “Dever ser” através do acúmulo de normas jurídicas, consubstanciadas apenas no costume (sociedades simples), ou nele e também em outras formas de expressão (legislação, doutrina, jurisprudência e princípios gerais), conforme o grau de complexidade do organismo social. Para Kant, o “Ser” corresponde ao mundo real, a