Origem Posse

autos da Ação de Reintegração de Posse movida por EMPRESA XXXX, vem, respeitosamente, por seus advogados infra-assinados, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS ... DAS PRELIMINARES DO EXERCÍCIO DE POSSE VELHA PELOS REQUERIDOS E INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Os moradores exerciam a posse mansa e pacificamente, nos termos da legislação civil, há mais de ano e dia, quando da propositura da ação de reintegração de posse, o que enseja,…

a propriedade e a posse da coisa. O credor, tornando-se proprietário, podia vender o bem, porém, uma vez paga a dívida, corria o risco de ser condenado pela actio fiduciae a devolver a coisa, bem como o valor que excedesse a dívida (superfluum). O dredor somente poderia ficar com o objeto, se estabelecesse pacto comissório, hoje condenado, que lhe permitia repelir a actio fiduciae como meio de defesa. Com frequência, porém, estabelecia-se que o devedor permaneceria com a posse. Nessa…

Direitos Reais (propriedade, posse, vizinhança, condomínio 2. Direitos Reais sobre a coisa alheia (efiteuse, superfície, servidão, uso, usufruto, habitação, aquisição, penhor, hipoteca e anticrese) BIBLIOGRAFIA 1. Direito das Coisas. Paulo Nader. Editora Forense; 2. Direitos Reais. Maria Helena Diniz. Editora Saraiva; 3. Direitos Reais. Silvio Salvo Venosa. Editora Atlas. Livros Clássicos 1. Teoria Simplificada da Posse. Rudolph…

estabelece entre as noções de posse e de propriedade. Em geral, o possuidor da coisa é ao mesmo tempo seu proprietário. Porém, o contraste destes dois conceitos surge no momento em que eles se separam. Destarte, quando a coisa encontra-se em poder de um, temos um fato, a posse; todavia, aquela continua pertencendo a outrem, por direto, daí a propriedade. Assim, há o fato e o direito, a antítese a que se reduz a distinção entre posse e propriedade. Sendo a posse o poder de fato e a…

Universidade Federal de Goias História Bacharelado História Contemporânea 1 David Maciel Jeftá Pires dos Santos A origem do capitalismo (capítulo 4, A origem agraria do capitalismo) Fichamento de texto Goiânia 2015 Capitalismo agrário O capitalismo certamente pressupôs o feudalismo europeu, o que provavelmente tenha sido a grande base para sua criação, com o acumulo de terras, riquezas, poder, influencia e outros. “A associação…

qualitativa nominal | Sexo: qualitativa nominal | Altura: quantitativa continua | Fumo: qualitativa nominal | Internet: qualitativa nominal | Idade: quantitativas continuas | Peso: quantitativa continua | Ano de nascimento: quantitativa contínua | Posse de computador: qualitativa nominal | Grau de instrução do pai: quantitativa ordinal | IMC: quantitativa continua | Baseando-nos dados dos alunos do curso de administração e ciências contábeis foram feitos cálculos de…

forças produtivas Conceito de origem marxista, as forças produtivas, também designadas por 'forças de produção', são constituídas pelosmeios de produção - capitais, terras, matérias-primas, ferramentas e equipamentos -, pelos métodos e técnicas deutilização e pelos trabalhadores. Em articulação com as relações de produção, constituem o modo de produção, tambémdesignado por 'base' ou 'infraestrutura' da formação económica e social. Ao longo da História, as forças produtivas foram-se…

...... 07 3. Posse..................................................................................................... 08 3.1. Considerações Iniciais............................................................ 08 3.2. Natureza Jurídica da Posse................................................... 09 3.3. Classificação da Posse.......................................................... 09 3.3.1. Posse Direta e Indireta............................................. 10 3.3.2. Posse Justa…

Exmo. Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Do Estado do Paraná. Autos n Origem: Agravante: Agravado: LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº , todos com endereço residencial na Rua, nº, , Curitiba-PR, CEP -000, neste ato assistindo por seus advogados adiante assinados, com escritório profissional Rua . respeitosamente, comparecem perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos artigo 522 e seguintes do Código de…

Ações de reintegração de posse e de usucapião do mesmo terreno podem correr ao mesmo tempo. O entendimento é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que determinou o prosseguimento da ação de reintegração proposta pela empresa Siar Empreendimentos e Participações Ltda. Em setembro de 2001, a empresa entrou com a ação de reintegração de posse contra Maria Vicência Freire dos Santos, alegando ser dona da propriedade. Maria Vicência contestou a ação, dizendo que em abril já tinha…