Origem E Evolucao Dos Direitos Fundamentais

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU TELEVIRTUAL EM DIREITO CONSTITUCIONAL – TURMA 11 A PESSOA DO INFRATOR E A VINGANÇA PENAL NA CRFB/88 BRASÍLIA/DF 2012 1. INTRODUÇÃO Este texto objetiva responder à problemática de aplicação do afastamento da proteção à dignidade humana em relação à pessoa do infrator, ante o cometimento de delitos extremamente nocivos, sob a ótica da CF/88. Para isso, efetuou-se um breve estudo sobre a evolução da…

PÚBLICA NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Nathália Bocardi[1] Luiz Carlos Figueira de Melo[2] SUMÁRIO: Resumo; Introdução; Desenvolvimento; 1. Direitos Fundamentais; 1.1. Definição Terminológica; 1.2. Perspectiva Histórica dos Direitos Fundamentais; 1.3. Direitos de Liberdade de Primeira Dimensão; 1.4. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de Segunda Dimensão; 1.5. Direitos de Solidariedade e Fraternidade de Terceira Dimensão; 1.6. Os Direitos Fundamentais na…

DIREITO E ESTADO Definição: Geralmente se diz que é uma população (alguns preferem dizer um conjunto de pessoas ou de famílias, associações, etc.) que reside em um território determinado e dirigida por um governo comum. Ou “É um ordenamento jurídico destinado a exercer o poder soberano sobre um dado território, ao qual estão necessariamente subordinados os sujeitos a ele pertencentes.” O primeiro a usar a palavra Estado na sua acepção atual…

sumario INTRODUCAO Capítulo I - Origem e Evolução CAPÍTULO II- DA PESSOA JURIDICA Principais teorias sobre a pessoa jurídica Fundamentos Zetéticos da pessoa jurídica CAPITULO III - A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO Pressuposto Requisitos Teoria menor Teoria maior O alcance da desconsideração da personalidade jurídica A desconsideração no Direito Comparado norte-americano Capitulo IV - A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico pátrio A desconsideração…

Key-words: Sociological Jurisprudence. Societies. Revolutions 1 INTRODUÇÃO Neste artigo vamos abordar o desenvolvimento da jurisprudência sociologia americana analisaremos o acréscimo de leis com base em leis vigentes e seus aspectos fundamentais. É importante que compreendamos que os Estados Unidos foi o precursor das revoluções sociais, onde veremos efetivamente as mudanças normativas de acordo com o desenvolvimento da sociedade, tornando o trabalho do magistrado mais…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAMPUS NOVA FRIBUGO FACULDADE DE DIREITO RESUMO DO CAPITULO SOBRE ESTADO Nova Friburgo 2014.2 SUMARIO Capitulo I - Origem e Formação do Estado.....................................................................03 Capitulo II - Evolução Histórica do Estado.....................................................................03 Capitulo III - Soberania....................

Resumo do livro Como nasce o direito, de Francesco Carnelutti Em Como nasce o direito, Francesco Carnelutti traz de forma acessível conceitos e objetivos não só do direito mas da evolução do homem que vive em sociedade. Ao comparar uma semente com a moral, que jogada sobre a terra da economia; nasce e cresce, até se converter em uma árvore majestosa destinada a produzir o fruto da justiça, vem corroborar o sentido de que o direito é o meio de se chegar a justiça, condição essencial para que

0901119-8 SÍNTESE TEXTO: A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS AUTOR: FÁBIO KONDER COMPARATO No texto, Fábio discorre sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos utilizando-se de diversas fontes históricas, porém atentando àquelas normatizadas. Ao falar sobre os períodos históricos na consolidação dos direitos humanos o autor, ora citado, coloca que a percepção da dignidade da pessoa humana e seus direitos está relacionada ao sofrimento moral e a dor…

Direitos Humanos Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional. 2014. Olá! Nesta aula, vamos continuar estudando as três gerações de direitos humanos, a começar pela…

Classificação das Constituições. Trata-se de um tema não uniformemente abordado pelos doutrinadores. Há, porém, um certo consenso quanto aos critérios abaixo apresentados: 1. Quanto à forma; 2. Quanto ao modo de elaboração; 3. Quanto à origem; 4. Quanto à estabilidade; 5. Quanto ao conteúdo; 6. Quanto à extensão. Para cada um desses critérios analíticos surgem as respectivas espécies de constituição. 1) QUANTO À FORMA: · Escrita · Não escrita…