Monografia Erika Liertany Silva Oliveira

UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Direito - UEDI ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. SETE LAGOAS 2013 ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias”, do Centro Educacional de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Previdenciário Orientador: Prof. Dr. Adriano Sousa SETE LAGOAS 2013 O48e Oliveira, Erika Liertany Silva 2013 As evoluções da previdência social na Constituição Federal de 1988. / Erika Liertany Silva Oliveira. – 2013. 31 f. Orientador: Prof.Adriano Antônio de Sousa. Monografia (Bacharelado em Direito). UNIFEMM. UEDI. 1. Direito previdenciário. 2. Previdência social - Brasil. 3. Seguridade social – Brasil. I. Sousa, Adriano Antônio de. II. UNIFEMM-Centro Universitário de Sete Lagoas. Unidade Acadêmica de Ensino de Direito. III. Título. CDD: 344.02 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Direito - UEDI ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, da Fundação…

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIA Qua, 15 de Fevereiro de 2012 17:48 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL – Mário Antônio Meirelles [1] 1. Introdução. O presente trabalho, sem pretensão de esgotar a matéria, vem, por diante, expor uma síntese do contexto histórico da Seguridade Social, tratando, apenas de passagem, em âmbito mundial e, posteriormente, dando…

Resumo Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais…

Benefícios Lei 8.249/93 LOAS Decreto 3.048/99 Direito da Seguridade Social - Sergio Pinto Martins Direito Previdenciário Esquematizado – Pedro Lenza TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Evolução Histórica da Seguridade Social Origem e evolução histórica mundial Beneficência (Roma) Mutualismo (sistema feudal; principio da solidariedade). Chanceler “Otto Von Bismark”; institui a primeira seguridade social em virtude de acidentes. 1883 (Cai na prova). 1948 –…

A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A DIGNIDADE HUMANA 1. CONTEXTO HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL A Previdência Social surge da luta dos trabalhadores por proteção social “em face das inseguranças decorrentes da nova base produtiva e das estratégias de apoio ao novo padrão de acumulação do capital que se formou no país nesse período” (Silva, Maria Lucia Lopes da). 1.1. Constituição de 1824 No artigo 179, inciso XXXI, garantia aos cidadãos o direito do denominado…

......................................................................9 4.1 CONCEITO...........................................................................................................9 4.2 OBJETIVOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL............................................................9 5 PREVIDÊNCIA SOCIAL.........................................................................................11 5.1…

FERNANDO CORÁ GIRON PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL FASP – Faculdade Associadas São Paulo São Paulo – 2006 FERNANDO CORÁ GIRON PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL Trabalho de conclusão do curso de PósGraduação da FASP sob a orientação do Professor Glauco Bauab Boschi FASP – Faculdade Associadas São Paulo São Paulo – 2006 Agradeço a Deus pelas chances de realizar meus sonhos, aos meus pais pelo incentivo e confiança que possuem em seus filhos, aos meus…