aluno

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
CAMPUS NOVA FRIBUGO
FACULDADE DE DIREITO

RESUMO DO CAPITULO SOBRE ESTADO

Nova Friburgo
2014.2

SUMARIO

Capitulo I - Origem e Formação do Estado.....................................................................03

Capitulo II - Evolução Histórica do Estado.....................................................................03

Capitulo III - Soberania...................................................................................................03

Capitulo IV - Território...................................................................................................03

Capitulo V - Povo............................................................................................................04

Capitulo VI - Finalidade e Funções do Estado................................................................04

Capitulo VII - O Poder do Estado...................................................................................04

Capitulo VIII - Conceito de Estado.................................................................................05

I- ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO

Vem a tona dois importantes aspectos do surgimento do estado, a época, e o motivo. Quanto à época há três teorias fundamentais a 1ª afirma que o Estado surgiu junto com a sociedade já que o Estado é um elemento fundamental na sua organização, a 2ª afirma que a sociedade existiu sem ele por um período de tempo, porém, com as necessidades específicas de cada grupo social, foram sendo formados Estados, na 3ª o Estado foi formado mais recentemente, quando o ele começou a ter certas características especificas quanto a sua organização. No que diz respeito a motivo, podemos dividir em dois grupos, o 1º seria o da formação natural, como os de origem familiar, dominação de um grupo sobre outro e nos que