Origem Dos Impostos

deve baseada em ações humanitárias, mas ela deve estar integrando ações de natureza, capital e trabalho nisto levando a criação de bens e serviços. A função social da empresa encontra-se na geração de riquezas, manutenção de empregos, pagamento de impostos, desenvolvimentos tecnológicos, movimentação do mercado econômico, entre outros fatores, sem esquecer do papel importante do lucro, que deve ser o responsável pela geração de reinvestimentos que impulsionam a complementação do ciclo…

Apresentação A inserção de estudo adicional sobre a tributação de impostos nos produtos consumidos pela sociedade. O tema tributação de impostos vai de encontro com o currículo oficial de Geografia trabalhado com alunos do 6º ano. Durante o quarto bimestre letivo o currículo propõe o estudo dos setores da economia e as cadeias produtivas. Objetivos Esclarecer para os alunos de modo mais detalhado como o poder público arrecada os impostos para manutenção de setores vitais para o…

em nível do Brasil, por isso é chamada de “Lei maior”. E os princípios constitucionais são o que protegem os atributos fundamentais da ordem jurídica. Primeiramente é necessário entender o conceito de princípio. Segundo o dicionário princípio é: origem, opinião, aquilo que regulamenta o comportamento de alguém; preceito moral. Logo em seguida estão expostos o conceito de princípios, que quer dizer regras ou conhecimentos fundamentais ou gerais. Resumindo, o significado dos princípios…

bem diferente. O tributo tornou-se uma força opressora concentradora de renda, sendo tênue para os poucos que detêm muito da renda e abusiva para os muitos que, em sua extensão, pouco partilham desta renda. A Tributação no Brasil A origem da tributação no Brasil se deu com a sua colonização por Portugal; assim, o direito vigente, a partir desse momento, sofreu sérias influências do direito geral português, do direito colonial especial formado para o Brasil, dos costumes…

financeira da entidade em determinado momento. Em geral, são quatro as demonstrações financeiras: - Balanço Patrimonial - Demonstração do resultado do exercício (DRE) - Demonstração dos lucros e prejuízos acumulados (DLPA) - Demonstração das origens e aplicação de recursos (DOAR) Balanço patrimonial Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da…

e outros detalhes pertinentes ao assunto, com base no Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000. Os verbetes estão em ordem alfabética para facilitar a localização dos assuntos. APURAÇÃO CENTRALIZADA DO IMPOSTO Na transferência de saldos (devedor/credor) para o estabelecimento centralizador deverá o estabelecimento centralizado emitir nota fiscal que conterá, além dos demais requisitos, as seguintes indicações (Art. 98, I, RICMS/SP): a) no…

menos impostos. Infelizmente, a confidencialidade das contas, o forte sigilo bancário e o controle fiscal mínimo também atraem dinheiro “sujo”, vindo de lavagem de dinheiro, corrupção e crime organizado. A ilegalidade, porém, está na origem da grana, e não no ato de guardá-la num paraíso fiscal. Mesmo assim, após a crise financeira mundial, em 2008, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apertou o cerco aos paraísos fiscais, exigindo uma política de impostos…

FEDERAL Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. § 2º Medida provisória que implique instituição ou majoração de impostos, exceto os previstos nos arts. 153, I, II, IV, V, e 154, II, só produzirá efeitos no exercício financeiro seguinte se houver sido convertida em lei até o último dia daquele em que foi editada. § 3º As medidas provisórias, ressalvado…

ser instituídos por ela são: Imposto de Importação produtos estrangeiros- tem como importante característica ser uma exceção aos princípios da legalidade, pois pode ter suas alíquotas alteradas por decreto do executivo, e da anterioridade, já que pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que foi instituído ou aumentado. É um imposto eminentemente extrafiscal, objetivando regular o comércio exterior; Imposto de Exportação- também, como no caso do imposto de importação, é uma…

agentes: a) as empresas, as quais produzem, investem e contratam fatores de produção; b) as famílias, que são proprietárias dos fatores de produção e consomem bens e serviços; c) o governo, que adquire bens e serviços, faz transferências, arrecada impostos e gerencia a política econômica; d) o resto do mundo ou exterior, que compra e vende bens e serviços para o Brasil, efetua e recebe transferências, etc. O fluxo circular da renda na economia A representação da realidade…