Origem Dos Impostos

solução para diminuir os gastos com o ICMS ST já que é uma empresa com clientes em vários estados do Brasil. A substituição tributária foi criada para facilitar o controle de arrecadação e fiscalização dos tributos, sendo feito o recolhimento do imposto de imediato após o fato gerador. Quantos aos objetivos o trabalho classifica-se como pesquisa descritiva, quanto aos procedimentos classifica-se como pesquisa da legislação e quanto a abordagem do problema classifica-se como pesquisa qualitativa.

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO BRUNA REGINA MELO DIEGO DA SILVA MEDEIROS PAULO ROBERTO RODRIGUES JÚNIOR ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços UBERABA 2011 BRUNA REGINA MELO DIEGO DA SILVA MEDEIROS PAULO ROBERTO RODRIGUES JÚNIOR ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Trabalho apresentado à Faculdade de Ciências Econômicas como parte das exigências à conclusão da disciplina de Direito Tributário do 4º semestre…

Turna: A | Polo: Patos de Minas – MG | Introduçao: O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto estadual, ou seja, somente os governos dos estados do Brasil e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constit Instituição do imposto O campo de incidência do ICMS é definido, na origem, pela própria Constituição Federal, em…

os impostos voltados exclusivamente para atingir as classes média e alta são até baixos se comparados com outros países, segundo um estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os pesquisadores calcularam a “brecha fiscal” de diferentes países latino-americanos. Trata-se do excesso ou falta de impostos de uma nação em comparação com outras que tenham características semelhantes. O Brasil tem a maior carga tributária da América Latina, uma vez que a arrecadação de impostos por

obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, e Dívida Ativa não Tributária são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, alugueis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis…

do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), é o valor sobre o qual incide o imposto de importação nos países importadores das mercadorias negociadas internacionalmente. Como regra geral, a legislação brasileira estabelece que o valor aduaneiro é o valor da mercadoria no local no país de origem, acrescido dos custos de frete e seguro internacionais se houver. Para estabelecer-se o custo da mercadoria no país de origem, a legislação determina que uma série de custos deve ou não estar…

Todos pagam impostos, direta ou indiretamente. A estrutura administrativa de um país é composta de forma a assegurar ao estado, seja ele federal, estadual ou municipal a arrecadação de impostos dos contribuintes. Os impostos que pagamos podem ser federais, estaduais ou municipais. O imposto é uma quantia em dinheiro, calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador. Esse fator gerador pode ser: Patrimonial, Renda ou Consumo. Patrimonial:…

derivadas). Este tópico destina-se a estudar a definição de tributo, sua classificação, suas características, suas espécies e os critérios eleitos pelo legislador para a identificação das espécies tributárias. Analisar-se-ão, especificadamente, os impostos, as taxas, a contribuição de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais (especiais ou parafiscais). Esses elementos são essenciais ao Direito Tributário, pois constituem seu objeto. Esses critérios de…

SEMINÁRIO V - IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE Questões 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. A Regra Matriz de Incidência Tributária, como toda norma jurídica tem caráter implicacional e é construída a partir de textos do direito positivo, encerrando em uma hipótese abstrata e um consequente. Sendo que o evento descrito na hipótese da regra matriz traz conteúdo econômico e de possível

deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; - o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; - as…