Origem Dos Impostos

INTRODUÇÃO 1 Normas Constitucionais 2 Origem do ICMS 2 Surgimento do ICMS 3 Previsão Constitucional 3 Fato Gerador - Incidência 4 Sujeito Ativo 8 Sujeito Passivo 9 Base de Cálculo 9 Alíquota 9 Valor do ICMS substituto 10 Recolhimento do imposto 10 Previsão Infraconstitucional 10 INTRODUÇÃO ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é o imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual,…

Guerra Fiscal do ICMS O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações iniciem-se no exterior. Não obstante essa competência estadual para legislar a respeito do ICMS, o imposto em questão tem caráter…

Dependendo do tipo de vinho, podem ser utilizadas grandes variedades de leveduras e uva. Para importação de vinho, deve-se conhecer os seguintes tópicos. Custo da Importação; Impostos incidentes na importação; Tratamento Administrativo; Legislação do Produto; SWOT-Oportunidades e ameaças; Estratégicas de Importação(País de origem e variação); Fluxograma da importação de vinho; 3. Documentação para importação de vinho Para importar bebidas em geral, vinhos e derivados…

Segundo Andrade (2001, p. 1), as origens do comércio não podem ser estabelecidas com precisão, mas os estudiosos encontram, nos registros históricos, vestígios de atividade comercial desde a Antiguidade. Para alguns, a história do comércio tem início juntamente com a história da própria civilização, com origem na fase do escambo (troca), mas que se encontra na fase da economia de mercado, conforme hoje conhecemos. Já para Iudícibus e Marion (2004, p. 27), as origens do comércio…

Lopes de Oliveira Antônio Gonçalves M. Filho Erika T. G. de Sousa IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA PREVISÃO CONSTITUCIONAL “Art. 153 - Compete à União instituir impostos sobre: (...) III - renda e proventos de qualquer natureza; § 2º - O imposto previsto no inciso III: I - será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei;” PREVISÃO CTN “Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de…

Impostos: União, Estados e Município. Jesus Ian Rodrigues Coelho Direito e Legislação Tributária – Bruno Moraes Resumo Este documento apresenta informações sobre os impostos de prudência de cada ente da Republica Federativa do Brasil, tratando de assuntos como seu conceito básico, seu fato gerador, sua base de cálculo, suas alíquotas atuais entre outros temas. Palavras-chave: Imposto. Conceito. Fato gerador. Alíquota. Base de cálculo. Anterioridade. Introdução Assim como os…

eventos retratados se repetirem, os resultados serão equivalentes, no futuro. Assim, o balanço é a sombra do passado que se projeta para o futuro. O ativo compreende as aplicações de recursos representadas por bens e direitos; O passivo compreende as origens de recursos representadas por obrigações; O ativo se encontra ao lado esquerdo e o passivo ao lado direito, tanto um quanto o outro são divididos em dois grandes grupos. Circulante ( contas a receber e a pagar no curto prazo ) e Não…

refinaria através de formulários oficiais. Com exceção daqueles não destinados à comercialização ou industrialização pelo destinatário. Anexo 3, art. 149 e ss. • 6º passo: Crédito pelo Substituído (destinatário): Anexo 3, art. 22: poderá creditar-se do imposto retido e do referente à operação própria do substituto quando as mercadorias se destinarem: - a emprego como matéria-prima ou material secundário e o adquirente for estabelecimento industrial – exportação ou a saída com fim…

Demonstração de Fluxo de Caixa 1. CONCEITOS A Demonstração do Fluxo de Caixa demonstra a origem e a aplicação de todo o dinheiro que transitou pelo Caixa em um determinado período e o resultado desse fluxo (Iudícibus e Marion, 1999). Em outras palavras, é uma demonstração contábil que tem como função principal apresentar as movimentações de entradas e saídas de caixa de uma entidade em um determinado período. Essa demonstração utilizando-se de linguagem e conceitos simples e…

seguinte conceituação à operação: “Cláusula segunda - Considera-se demonstração a operação pela qual o contribuinte remete mercadorias a terceiros, em quantidade necessária para se conhecer o produto, desde que retornem ao estabelecimento de origem em 60 dias.” José Eduardo Soares de Melo em seu livro ICMS Teoria e Prática ‘2006’, traz o seguinte conceito à operação: “As saídas para demonstração são estranhas ao tipo de “operação jurídica”, não passando de…