Origem Dos Direitos Dos Povos

Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato Direito – Noturno 1° Período Teoria Geral do Estado James Ladeia Trabalho do Livro: Elementos de Teoria Geraldo do Estado Dalmo de Abreu Dallari DO ESTADO Cap. II Grupo: Deni Yuri, Izabele, Kleber, Paolla, Thais Eduarda, Thais Michelle e Rudson. Origem e Formação do Estado A denominação Estado (do latim status = estar firme), significando situação permanente de convivência ligada à…

HISTÓRIA DO DIREITO PLANO DECURSO: Conceituação e objetivo da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas.Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia antiga. O direito romano: principais institutos e influências no direito brasileiro. Direito feudal e das cidades. Direito canônico. Formação do direito privado ocidental. Evolução do direito positivo…

HISTÓRIA DO DIREITO - AULA 2 O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA E O DIREITO NA ANTIGUIDADE ORIENTAL: BREVE INTRODUÇÃO DO AOS DIREITOS CUNEIFORMES E A BABILÔNIA HAMURABIANA Prof. Carlos Frederico Bastos Embora algumas vezes as pessoas confundam Direito e Lei escrita, se partirmos do pressuposto de que um conjunto de regras ou normas que regulamentam uma sociedade pode ser chamado (ainda que humildemente) de direito, todas as comunidades humanas que existem ou existiram no mundo –…

As principais características do direito germânico, que era basicamente consuetudinário, englobando uma série de povos, onde cada tribo tinha sua tradição, prevalecendo sempre a “Personalidade das Leis”, a minuciosidade no respeito das penas, cada tribo era julgada de acordo com suas tradições. O direito Germânico cujo a influência na idade média não deixou de ser acentuada ao lado dos direitos romano e canônico, pôde, sob vários aspectos, alcançar também o direito moderno. …

1. Origem das XII Tábuas A origem das XII Tábuas está relacionada às revoltas dos plebeus em confronto ao domínio dos patrícios no início da República da Roma Antiga. Em 409 a.C., em uma das muitas revoltas promovidas pelos plebeus, eles decidiram ocupar o Monte Sagrado, exigindo direitos políticos. A consequência desse ato foi a origem dos “tribunos da plebe”, representantes dos plebeus perante as autoridades de Roma e do Senado. Nessa época, quem tinha o poder de edição de leis eram…

fundamentais da sociedade política, denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. 1.2 Tríplice aspecto: sociológico, político e jurídico. Trata-se de uma disciplina de cunho não jurídico estuda aspectos da filosofia, sociologia, política, etc. Por isso é chamada de disciplina síntese (resumo). 1.3 Fontes: a) Fontes diretas: paleontologia (estudo dos animais e vegetais fósseis); paleoetnologia (estudo dos povos e raças antigas). b) Fontes indiretas:…

DIREITO HEBRAICO  Os Hebreus Origem semita  Habitavam a Mesopotâmia (entre África e Ásia)  Monoteístas como característica marcante  Direito tem origem divina  Vida econômica: agricultores-pastores A LEI MOSAICA Por volta de 1800 a.c, fortes secas obrigaram os Hebreus a saírem da Palestina em direção ao Egito  A expulsão dos Hicsos  Como consequência, os Hebreus foram perseguidos, pagaram pesados impostos e chegaram até mesmo à escravidão  Moisés surge e lidera a volta à Palestina, o

MÓDULO II - DIREITO CONSTITUCIONAL Noções introdutórias 1. O Estado: conceito e seus elementos tipificadores. O Estado, tal como o concebemos na atualidade, consiste numa ficção do Direito, ou seja, uma pessoa jurídica de Direito Público cuja criação decorre da própria sociedade politicamente organizada. Com efeito, a sociedade cria o Estado com o objetivo de que esse lhe assegure a ordem, promovendo o bem comum, suprindo-lhe as necessidades e solucionando seus conflitos.…

DIREITO GERMÂNICO E DIREITO HINDU 2013 SUMARIO 1. INTRODUÇÂO...........................................................................................................5 2. DIREITO GERMÂNICO..............................................................................................6 2.1. Qual a importância histórica do Direito Germânico?...............................................6 2.2. O que significa a romanização do Direito Germânico?............................................7

Reflexões sobre a nacionalidade brasileira. Cesar Henrique Kluge pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva oferecer ao leitor uma idéia geral sobre a nacionalidade brasileira, sua aquisição, perda e reaquisição, à luz da Constituição Federal de 1988, já com as alterações promovidas pela EC 54/2007, possibilitando a reflexão sobre o assunto. O ponto de partida se