Origem Dos Direitos Dos Povos

importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ouparlamentarista, republicano ou monárquico. As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entredemocracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em…

Resumo Uma nova identidade estava sendo criada no Brasil na transição dos séculos XIX e XX com a imigração dos povos europeus á convite no território brasileiro. Especificamente no sul e sudeste do país onde foram dominados por outras culturas vindas da Europa principalmente das penínsulas itálica e ibérica. O fundamento da imigração estava baseado na falta de credibilidade no povo brasileiro de cor negra e mulata descendentes de escravos que foi subestimado intelectualmente por seus…

ROMA O direito romano tem como principal característica a pluralidade, também podemos considerar que é um direito parcialmente não estatal, formalista e tecnificado. Segundo Capella (2002) o direito romano teve grande importância na constituição do direito quando permitiu que uma parte de seu conteúdo fosse elaborada por acordo entre particulares, adaptando-se às necessidades econômicas. Ainda conforme afirma Capella (2002), embora os magistrados da época tivessem cargos ESTADO Mas,…

A dimensão humana do Estado: o povo Débora da Silva Roland 1. INTRODUÇÃO A linguagem utilizada pelo Direito sempre foi objeto de estudos e da busca de um significado único, garantindo-lhe então, pensavam os juristas, um caráter científico. Assim, com o tempo, a hermenêutica utilizada pelos romanos redundou num abuso, mormente na doutrina escolástica, que introduziu um quadro de distinções e classificações que amesquinharam a exegese, apelando exageradamente para o argumento da autoridade, para

Nunes da Silva Junior Resumo O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinao de idias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficcia do bem comum, atravs de regras organizao poltica formulou a idia de Estado. Nesse artigo procuramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores (povo, territrio soberania). Palavras-chave Sociedade, Estado, Poder, Povo, Territrio. Abstratc The work aims that it…

soberano. b) Distrito Federal - passou a ter representação semelhante aos estados-membros; c) Municípios - entidade política de existência prevista como necessária. Autonomia e competências mínimas, conferidas pela CF. UNIDADE V - Formas de Governo 5.1. Origem e resenha histórica Nos primórdios, as formas de governo eram as diferentes organizações institucionais do Estado. Na atualidade, as denominadas formas de governo são tidas como gênero, posto que abracem duas espécies variáveis de…

Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema deOs direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por

* O que é Estado ? Estado é a organisação pítico-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público comum de um povo com governo próprio e território determinado. O Estado constitiu de três elementos : povo, território e soberania . Povo é a população do Estado sob o aspecto jurídico, indivíduos sujeito as mesmas leis , detentores de direitos e deveres . Território é a base espacial do poder jurisdicional que exerce o poder coercitivo estatal sobre as pessoas e consiste em solo,…

RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL E RESPONSABILIDADE COLETIVA Hoje participei de um seminário em que discutíamos o que seria essa tal liberdade. A palestrante, professora de Filosofia do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Dra. Maria Repolês) fez alguns apontamentos que acho interessante aqui colocar, por estarmos praticamente entrando no mês das eleições para Presidente da República Federativa do Brasil, Outubro. Esclareceu-nos a Doutora que Hobbes apresentou em seus estudos…

DE SEGURANÇA, POIS PARTE DO PRESSUPOSTO QUE O GOVERNANTE OFERECE PROTEÇÃO / LOCKE : CONSIDERA-SE QUE TODOS OS HOEMNS NASCEM LIVRES E IGUAIS , VIVEM NA SOCIEDADE PARA ATINGIR O BEM COMUM DESSA FORMA CONFIAM QUE O ESTADO É UM DIREITO COMO A VIDA A LIBERDADE E OS DEMAIS DIREITOS NATURAIS / ROUSSEAU : PARTE DA IDEIA QUE O HOMEM SOMENTE SE REALIZA POR MEIO DA COMIDADE A QUAL CEDEM A SUA INDIVIALIDADE PREVALECENDO OSINTERRESES DA COMUNIDADE SEMANA 04 1- Analise a expressão “monopólio…