Estado
Estado é a organisação pítico-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público comum de um povo com governo próprio e território determinado. O Estado constitiu de três elementos : povo, território e soberania .
Povo é a população do Estado sob o aspecto jurídico, indivíduos sujeito as mesmas leis , detentores de direitos e deveres . Território é a base espacial do poder jurisdicional que exerce o poder coercitivo estatal sobre as pessoas e consiste em solo, subsolo, mar territorial e espaço aéreo. Já a soberania é o poder de organizar-se jurídicamente e de fazer valer dentro de seu territorio a universalidade de suas decisões mos limites éticos e de convivência emanando a vontade da nação.
Os povos do Oriente não tiveram uma concepção definida de Estado, pois, seus filósofos não se preocuparam com o aspecto da vida social.
*Qual a origem do estado ?
A Hitória do Direito ensina que o estado surgiu a partir da evolução das famílias, primeiro adveio a horda, o clã, a tribo, até a polis grega e as civitas romanas.
No feudalismo, o feudo era um pequeno Estado, dominado pelo senhor feudal, que era o dono das terras e as explorava.
Na monarquia, o rei tinha todo o poder e era o próprio Estado. No século XIII, na Inglaterra, foi imposta a Carta Magna ao Rei João Sem Terra, pelos cidadãos ingleses obrigando-o a consultar a sociedade. Portanto sem a família o Estado não pode viver.
*Quál é a etimologia da palavra estado ?
Estado vem do latim "status" "condição e situação " de "stare" "estar , ficar de pé". No século XVI em diante o termo Estado foi aos poucos tendo entrada na terminologia política dos povos ocidentais: é o État francês, Staat alemão, State inglês, Stato italiano e em português e espanhol Estado.
Maquiavel foi o primeiro a utilizar a palavra Estado nas sua obra " O Principe" .
*Qual a evolução histórica do estado ?
São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que é um Estado Democrático