Origem Dos Direitos Dos Povos

História do Direito, do Curso de Direito, 2º período do turno vespertino, da Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Joaquim Leite Caxias – MA 2014 Conforme enfatizado pelo Professor Doutor César Fiúza, o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos” (FIUZA, 2006, p. 160). E, é de conhecimento de todos que o nosso…

Teoria do Estado e da Constituição CRIMEIA Professor: Marcus Firmino Santiago Direito, 1º sem, Noturno Aluna: Deuzilete Pereira dos Santos Brasília, 19/12/2014 Conteúdo A CRIMEIA 2 ANTECEDENTES 5 CRONOLOGIA DOS FATOS EM 2014 7 ARGUMENTAÇÃO PRÓ-ANEXAÇÃO CONSIDERANDO AS BASES CONCEITUAIS DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO 9 POVO 10 TERRITÓRIO 15 SOBERANIA 20 CONSIDERAÇÕES FINAIS 27 BIBLIOGRAFIA 28 O presente trabalho traz uma análise sobre a separação do território da Crimeia

Faculdade Raízes 1º Período - Direito Resenha do livro: Teoria Geral do Estado Sahid Maluf Disciplina:Ciências Política Professor: Leucimar Aluna: Valdina José Lima 05-NAÇÃO E ESTADO É certo que a sociedade é uma peça fundamental na existência do Estado, estas são realidades distintas, mas completamente interligadas entre si. O conceito de Nação é uma realidade sociológica,…

diversas causas para a formação do Estado, não há um consenso dentro de cada teoria. #No tocante às causas determinantes do aparecimento do Estado, as teorias não-contratualistas mais expressivas podem ser agrupadas da seguinte maneira: origem familiar, origem violenta, origem econômica ou patrimonial. b)Modo secundário (união e divisão) c)Modo derivado (colonização; concessão de atos de soberania; atos de governo) (Batista Neves não explicou esse modo) 2. Extinção dos…

INTRODUÇÃO Conceito de democracia, origem da palavra, democracia grega, democracia brasileira, participativa, política, importância do voto, eleições diretas, cidadania, obrigatoriedade do voto no sistema democrático. Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou…

CONTRATUALISMO Em sentido muito amplo o Contratualismo compreende todas aquelas teorias políticas que vêem a origem da sociedade e o fundamento do poder político (chamado, quando em quando, potestas, imperium, Governo, soberania, Estado) num contrato, isto é, num acordo tácito ou expresso entre a maioria dos indivíduos, acordo que assinalaria o fim do estado natural e o início do estado social e político. Num sentido mais restrito, por tal termo se entende uma escola que floresceu no…

HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo 1 Universidade da Amazônia ELDER LISBÔA FERREIRA DA COSTA HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo Belém Unama 2009 2 HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito…

Aspectos Históricos dos Direitos e Garantias Fundamentais Resumo: O presente trabalho tem objetivo abordar a evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais, desde sua suposta origem até os dias de hoje, onde esses direitos são garantidos por nossa Constituição e por tratados internacionais. I. Introdução O surgimento do Direito Positivo se deu através de uma evolução do Direito Natural, esta evolução trouxe consigo os direitos fundamentais as quais foram se moldando as…

do absolutismo, já que foi aprovado no parlamento o Bill of Rights (declaração de direitos). E, mesmo que seu marco principal data em 1789, a Revolução Francesa também acabou exercendo grande influência na obra de Rousseau, uma vez que as articulações intelectuais que motivaram a Revolução já eram dissociadas muito antes. Na França, também houve uma declaração de semelhante tendência em relação ao Bill of Rights, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que estabeleceu a divisão…

que atua através dos seus órgãos e que é objeto de interesse de várias ciências. “Exemplo: Ciência política, ciência do direito constitucional, a sociologia política, etc”. “Segundo Freitas do Amaral tem três acepções da palavra Estada” um – Sentido internacional – é o Estado soberano, titular de direitos e obrigações na esfera internacional (o seu objeto de estudo é o direito internacional) dois – Sentido constitucional – é o Estado comunidade. É a comunidade de cidadãos que nos termos do poder