Modos de formação do Estado

Ciência Política
Aula: 04/06/2013

1. Época do aparecimento do Estado (teorias)

a) O Estado sempre existiu.
b) A sociedade humana existiu sem o Estado durante certo período e ele foi criado para atender às necessidades de certos grupos sociais.
c) O Estado surge quando nasce a prática da soberania, o que só ocorreu em 1648, com os tratados de Westfália, que fixaram limites territoriais resultantes das guerras religiosas e determinaram as áreas onde países como França e Alemanha teriam soberania.

1.1 Modos de formação do Estado

a) Modo originário
-Teorias naturalistas ou não-contratualistas (o Estado se formou naturalmente, sem ato de vontade)
-Teorias contratualistas (vontade de alguns/todos levou à criação do Estado)

#Ambas as teorias apresentam diversas causas para a formação do Estado, não há um consenso dentro de cada teoria.
#No tocante às causas determinantes do aparecimento do Estado, as teorias não-contratualistas mais expressivas podem ser agrupadas da seguinte maneira: origem familiar, origem violenta, origem econômica ou patrimonial.

b)Modo secundário (união e divisão)

c)Modo derivado (colonização; concessão de atos de soberania; atos de governo) (Batista Neves não explicou esse modo)

2. Extinção dos Estados

PESQUISAS

1.1 Modos de formação do Estado

a) Modo originário

O tipo (modo) de formação do Estado chamado de modo originário se divide em teorias naturalistas e contratualistas. As naturalistas são as seguintes:

-Teorias da origem familiar: Segundo esta teoria, cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado. O Estado de Israel (exemplo típico) originou-se da família de Jacó, conforme relato bíblico.

-Teorias da origem patrimonial ou econômica- De acordo com essa teoria, o Estado surge a partir do interesse dos homens em aproveitar os benefícios da divisão do trabalho.

“Um Estado nasce das necessidades dos homens; ninguém basta a si mesmo, mas todos nós precisamos de