Origem Do Procon

As compras feitas no Brasil são regidas pela nossa Legislação, as compras feitas no exterior, como a rede é mundial, as páginas hospedadas fora do Brasil seguem as normas de seus países de origem. Se o consumidor tiver problemas ao comprar produtos em sites internacionais, terá de resolvê-los diretamente com o fornecedor, porque, nesse caso, ele é o próprio importador. No caso de uma ação judicial contra a empresa que vendeu o produto valerão as regras de onde o contrato foi celebrado,…

tecnológico, dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conserva de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se empregam produtos de origem animal, usina e fábricas de laticínios, entrepostos de carne, leite, peixe, ovos, mel e cera e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização. Alínea “f”, artigo 5º da Lei 5.517/68 O QUE É O…

executivos hoje tendem a valorizar mais o pagamento por desempenho e o incentivo à produtividade, do que o salário fixo. O que você mais valoriza em um emprego?34% ambiente de trabalho 31% possibilidade de ascensão profissional 14% Benefícios 10% origem e setor de atuação da empresa 9% salário 2% Porte da empresa Qual a principal razão que levaria você a mudar de empresa? 55% maior desafio profissional 17% viver em outro lugar com melhor qualidade de vida 15% pacote de benefícios…

indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam nenhum direito do consumidor, pois, para ele, constituía apenas uma indicação da legitimidade…

Crise no Mercosul. Formação de blocos de cooperação entre países de uma mesma região. Na América do Sul “Mercosul”. Composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai com origem no tratado de Assunção 26/03/1991. Objetivos: Mercado unificado: livre circulação de mercadorias; serviços e fatores de produção, trabalho e capital; como fim de aumentar a eficiência e economia, reduzindo tarifas e custos de exportação. Em 1995 consolida-se a união aduaneira – zona livre de comercio.…

de ágar nutritivo, incubado a 37ºC durante vinte e quatro horas. Ausência em 100 ml. De água (semeados em meios especiais para as experiências pressupostas) de coliformes, coli e estreptococos fecais e demais germes indicadores de contaminação de origem intestinal, clostridium sulfitorredutores, microorganismos patogênicos e parasitas em qualquer de suas formas. O PRODUTO. As tubaínas são engarrafadas em vasilhames de 600 ml, que têm custo reduzido e fácil distribuição. Para atender aos…

busca fundamentar o modo de viver pelo pensamento humano. 4 2 ÉTICA PROFISSIONAL Ética profissional é o conjunto de normas éticas que formam a consciência do profissional e representam imperativos de sua conduta. Ética é uma palavra de origem grega (éthos), que significa propriedade do caráter. Ser ético é agir dentro dos padrões convencionais, é proceder bem, é não prejudicar o próximo. Ser ético é cumprir os valores estabelecidos pela sociedade em que se vive. Ter ética…

CIDADANIA, O DIREITO DE TER DIREITO Profª Dra. Lucia Helena CAROLINA FERRAZ RUSSO DANILO VICENTE COSTA JAQUELINE SANTOS KELVIN HENRIQUE MARTINS SANTANA NATHALIA QUINTINO PATRICIA TOMIM Introdução • O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". • “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social…

dessa forma, a responsabilidade de cada um por seus atos. Segundo o coordenador de atendimento do PROCON Municipal de Porto Alegre, Maurício Silva dos Reis: “Os consumidores brasileiros, talvez por falta de cultura, boa fé ou “preguiça”, acabam não lendo os contratos assinados, tampouco se informando sobre a adesão dos serviços contratados. Causando uma enorme demanda no atendimento diário do PROCON. Muitos casos, só podem ser resolvidos no judiciário, já que a reclamação trata-se de…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO PROCON DE XXXXXX Auto de Infração XXXX XXXX pessoa jurídica de Direito Privado devidamente cadastrada no C.N.P.J./M.F. sob o nº XXXX, sediada nesta cidade e Comarca de XXXX à XXXXX, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por sua proprietária e representante legal “infra” assinada, XXXX, brasileira, solteira, comerciante, portadora da Cédula de Identidade sob o XXXXX., devidamente cadastrada no XXXX,…