Origem Do Eca

Conto de Eça de Queirós: “Adão e Eva no Paraíso” Comentário Eça de Queirós, narra de forma sublime, o sentido da existência do Homem, numa posição a de observador, arrastando-nos numa torrente de encontros, lutas travadas, obstáculos redobrados, desafios… na procura constante do sentido da vida Com mestria e possuidor de um conhecimento de pormenor, ao nível da formação da terra, da fauna e da flora, partilha com o leitor os saberes que subjazem à evolução da espécie humana,

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente As “disposições preliminares”, relacionadas nos arts. 1º a 6º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, trazem regras (conceito de criança e adolescente, abrangência da Lei etc.) e princípios (como os relativos à proteção integral e prioridade absoluta), a serem observados quando da análise de todas as disposições estatutárias, que por força do disposto nos arts. 1º e 6°, deste Título I, devem ser invariavelmente interpretadas e…

de cuidado e proteção. As unidades não devem distanciar-se excessivamente, geográfica e sócioeconomicamente, da comunidade de origem das crianças e adolescentes atendidos. Os grupos de crianças e adolescentes com vínculos de parentesco – irmãos, primos, etc. – devem ser atendidos na mesma unidade. O acolhimento será feito até que seja possível o retorno à família de origem ou colocação em família substituta. MODALIDADES DO ATENDIMENTO 1. 2. Atendimento em unidade residencial onde uma…

PRIMEIRA FASE – XV EXAME ECA Cristiane Dupret Sites para inscrição e material de apoio: www.cristianedupret.com.br www.direitocriancaeadolescente.com.br www.direitopenalbrasileiro.com.br INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA: CURSO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Cristiane Dupret, 2012, Ius Editora. À venda com desconto no site www.direitocriancaeadolescente.com.br Leis importantes para o estudo do conteúdo da disciplina Direito da Criança e do Adolescente:  Lei 8069/90 – ECA (Estatuto da…

Artigos da CF relacionados ao ECA Princípios que regem o ECA: Definição da criança e adolescente: Diferença no tratamento conferido às crianças e adolescentes; Família substituta Ato infracional Autorização para viajar 17/02/14 ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Origem dos Direitos Fundamentais - Art. 3º e 5º do ECA: Os Direitos Fundamentais garantidos pela CF/88 a qualquer cidadão, também são garantidos à criança e ao adolescente através do art. 3º do ECA e do art. 5º que…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo proporcionar um resgate da história de crianças e adolescente, no Brasil dês do período colonial até os dias de hoje, pois os seus direito não eram garantidos e só apartir promulgação do ECA (1990) que crianças e adolescentes tiveram seus direitos assegurados por lei . Neste documento estão contemplados ainda a ação dos assistentes sociais no acolhimento das crianças e adolescentes, que estão integradas nos programas do SUAS,que pauta…

previstas no art. 122 do ECA. (Precedentes). III - A gravidade do ato infracional equivalente ao delito de tráfico de entorpecentes não enseja, por si só, a aplicação da medida sócio-educativa de internação, se a infração não foi praticada mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ex vi do art. 122, inciso I, do ECA. (Precedentes). IV - A reiteração no cometimento de infrações capaz de ensejar a incidência da medida sócio-educativa da internação, a teor do art. 122, inciso II, do…

Plano nacional de convivência social e comunitária/ECA Acolhimento Institucional No presente Plano, adotou-se o termo Acolhimento Institucional para desig- nar os programas de abrigo em entidade, definidos no Art. 90, Inciso IV, do ECA, como aqueles que atendem crianças e adolescentes que se encon- tram sob medida protetiva de abrigo, aplicadas nas situações dispostas no Art. 98. Segundo o Art. 101, Parágrafo Único, o abrigo é medida provisória e excepcional, não implicando privação…

O adotado não rompia seu vínculo de sangue com sua família de origem, apenas o pátrio poder era transmitido aos adotantes. A relação entre uma criança alheia a uma família e a relação com esta família estabelecia a relação entre adotado, a criança e adotante, os futuros pais desta criança. Atualmente, com a vigência do Código Civil de 2002, que revogou o Código Civil de 1916, bem como do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, diversas…

FLORENCIA CINTIA RAQUEL FRANCIELI VENTURA MARTA MARIA SENNA RAUL SANTOS ZENILDA SOUZA ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LAURO DE FREITAS 2013/02 ANA CRISTINA SANTOS ANDRÉIA DOS SANTOS DE JESUS ADILSON BORGES CRISTIANE FLORENCIA CINTIA RAQUEL FRANCIELI VENTURA MARTA MARIA SENNA RAUL SANTOS ZENILDA SOUZA ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho solicitado pelo Prof.ª Ubaldino…