Origem Do Direito Objetivo

INTRODUÇÃO A discussão teórica do que é o Direito decorre décadas e décadas e gera contradições entre os maiores juristas da história da humanidade. O decorrer de tantas teorias levou a consagração de homens e mulheres que tomaram para si uma teoria em especial ou simplesmente estudaram de forma plena e concreta as teorias existentes. O objetivo deste estudo é analisar a corrente positivista do direito, uma das formas de visualizar o direito, sendo esta em muitos casos considerada como…

Direito Objetivo Direito objetivo, em regra geral é a norma posta ou seja, o conjunto de leis vigentes, sendo assim o Direito Objetivo é o Direito escrito, gravado, codificado. (Norma Agendi), ou seja é a lei que todos devem cumprir. O direito objetivo se faz ver mais nas regras que garantem um dado processo, procedimento, possibilidade. Direito Subjetivo O direito subjetivo é facultativo, ou seja eu posso ou não agir dentro do limite do direito objetivo. (Faculta Agendi).…

religião. O resultado é que o direito muçulmano passa a regular a conduta de um número cada vez maior de pessoas. Nesse sentido, é importante compreender não só como se organiza esse ordenamento jurídico, mas também quais são as suas principais características. O principal objetivo desse artigo é apresentar algumas noções básicas em relação ao direito muçulmano. Para tanto, o artigo está dividido em quatro partes. A primeira seção apresenta a origem histórica do direito muçulmano. A meta…

DIVISÃO GERAL DO DIREITO DIREITO O Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que o Estado cumpre assegurar. ESTADO O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. O Direito divide-se primeiramente em Direito Natural e Direito Positivo. DIREITO NATURAL Para Cícero – Direito Natural é o que emana da própria natureza, independentemente da vontade do homem. Para Aristóteles – Direito Natural é aquele…

Pedro Vitor Xerez Loureiro Dutra O Regime da Origem Não Preferencial das Mercadorias no Direito Aduaneiro Comunitário Mestrado em Direito Ramo Ciências Jurídico-Económicas Trabalho realizado sob a orientação da Professora Doutora Glória Maria Alves Teixeira PORTO, 2013 O Regime da Origem Não Preferencial das Mercadorias no Direito Aduaneiro Comunitário Artigo científico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como requisito para aprovação

deste estudo é apresentar os aspectos centrais da Convenção sobre a Eliminação de todas das formas de Discriminação Racial, enfocando a origem, objetivo, características, utilização atual e sua repercussão jurisprudencial. ORIGEM A Convenção internacional de todas as formas de discriminação racial é um dos principais tratados internacionais em matéria de Direitos Humanos. Foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 21 de dezembro de 1965, entrando em vigor em 4 de janeiro de…

Anotações do Aluno Aula Nº 2 – Balanço Patrimonial Objetivos da aula: Os objetivos desta aula são: 1) Apresentar uma das principais demonstrações que a Contabilidade produz e demonstrar a lógica de sua construção. 2) Conceituar os principais elementos que compõem o Balanço Patrimonial. 3) Conceituar o Resultado e demonstrar a sua ligação com o Balanço Patrimonial. Ao final desta aula, você deverá estar apto a compreender a lógica do equilíbrio do patrimônio e suas relações com o…

PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL 2.014 ADRIANO APARECIDO DO NASCIMENTO PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL 2014 I. Nome do projeto Educação Fiscal II. Introdução É um direito de todos os alunos estarem informado quanto a origem dos impostos sua aplicabilidade e a verdadeira função social do dinheiro publico. Além disso é notória a necessidade de prestar juntos aos alunos principalmente da serie aqui proposta a necessidade de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS-ACNUR: A IMPORTÂNCIA DO AUXÍLIO INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Tayrine Reis de Souza Orientador: Brasília 2013 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 1.1-TEMA Direito Internacional, Direitos Humanos. 1.2- DELIMITAÇÃO DO TEMA Análise sobre o Alto…

pessoas, individualmente ou associadas em grupos, possam atingir seus objetivos livremente e sem prejuízo dos demais. Teorias sobre a origem do Estado - SILVANO - - Teoria da Origem Natural Sob esta teoria, entende-se que o Estado se forma naturalmente. A partir da conjugação espontânea de diversos elementos. É impossível considerar, segundo esta teoria, que apenas a família ou a propriedade origina o Estado. - Teoria da Origem Familiar A família seria a célula-mãe do Estado. A…