Origem Do Direito Civil

Freitas Rosemary de Almeida Santana SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO II Direitos, cidadania e movimentos sociais Santa Isabel - PA NOVEMBRO/2010 INTRODUÇÃO A cidadania é um processo em constante construção, teve origem, historicamente, com o surgimento dos direitos civis, no decorrer do século XVIII – chamado Século das Luzes –, sob a forma de direitos de liberdade, mais precisamente, a liberdade de ir e vir, de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE HERANÇA AGUIMAR JESUS DO VALLE LAVRAS/MG 2013 AGUIMAR JESUS DO VALLE FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE HERANÇA Projeto apresentado ao Centro Universitário de Lavras, como exigências do Curso de Bacharelado em Direito. ORIENTADOR Prof. Dr. Dimas Messias de Carvalho LAVRAS-MG 2013

Origem da cidadania A cidadania, enquanto parte do discurso da modernidade, emerge juntamente com a lógica do Estado moderno, vinculada ao jusnaturalismo(a corrente tradicional do pensamento jurídico, que sustenta a existência de um direito natural superior ao direito positivo) envolto num contexto libertário. O Iluminismo, no século XVIII, inspira as primeiras origens concepções teóricas dos direitos de cidadania, mas é a Revolução Francesa que consolida o termo. Ao formular a Declaração

FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU DIREITO CIVIL VI ETAPA - PASSO – ÚNICO Solange Cristina Gonçalez 1046972925 BAURU 2012 QUESTÕES INDIGENAS ÍNDIOS KAIOWÁS E GUARANIS DE PYELITO KUE/MS Trabalho realizado no 3º ano, 6º série, do Curso de Direito Noturno da Faculdade Anhanguera de Bauru/SP, para obtenção de nota…

Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito de Empresa e o Empresário O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito da Empresa. Evolução do Direito Empresarial. Empresário: caracterização. Inscrição de empresário. 2-13 O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Direito Comercial x Direito Empresarial Transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial…

parentesco por consangüinidade, outra origem, e da afinidade. Em sentido amplo, inclui o parentesco por afinidade, o decorrente da adoção ou de outra origem, como algumas modalidades de técnicas de reprodução medicamente assistida. Denominou-se no direito romano “agnatio”(agnação ) o parentesco que se estabelece pelo lado masculino, e “cognatio ( cognação) o que se firma pelo lado feminino. Dispõe o artigo 1.593 do Código Civil que “o parentesco é natural ou civil, conforme…

Direito Romano O importância do direito romano, para o mundo atual consiste em ter sido a fonte ou a origem do direito. Seus métodos mudaram todo o pensamento jurídico. A base do direito civil vem do direito Romano. Termos que utilizamos e que são oriundos do Direito Romano. ““Vacatio Legis: Período entre a vigência de uma lei” Quando ela foi firmada, ate sua validade” Decadência: Perda de qualquer direito simples. Prescrição: Perda do direito, de pedir alguma execução da divida ou entrar

DIREITO UNIFORME Quando os direitos autônomos não divergem em suas regras, consideramos que é um sinal do Direito Uniforme. Quando ocorrem coincidências com o direito primário de duas ou mais prescrições, seja casual ou natural ou porque sofreram influências idênticas. De acordo com as necessidades e influência de seu meio ambiente o sistema jurídico com a mesma origem, criado pela mesma fonte, vão se diversificando. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Pode se definir como o ramo do Direito

Estudo de caso Aula 01 Respostas: a) Como pudemos observar no debate feito entre Flávio e Aline sobre os sistemas jurídicos, percebemos que Flávio defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law, e consequentemente Aline a dos adeptos à Common Law. A denominada Common Law ou Direito Comum tem origem no direito Inglês, e se baseia nos costumes e usos comuns reiterados na sociedade, que se fixam juridicamente através do reconhecimento pelos tribunais como normas de conduta. Neste sistema…

conceito e origem da família, os direitos e deveres legais familiares, decisões judiciais em favor da paternalidade socioafetiva, mencionando grandes doutrinadores do Brasil no referido tema. Palavras-chave: sócioafetividade, Constituição Federal, Filiação. 1 INTRODUÇÃO 1 Devido às mudanças decorrentes na sociedade, observa-se cristalinamente que o Direito para por transformações, devendo moldar-se e satisfazer aos anseios sociais. Nesse âmbito, logicamente está inserido o…