Origem Da Previdencia Social No Brasil

HISTORIA DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PREVIDENCIAS ATUAIS. SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................04 DESENVOLVIMENTO...............................................................05 CONCLUSÃO............................................................................09 REFERÊNCIAS.........................................................................10 Introdução Nesse trabalho veremos um pouco sobre a historia

Manaus ELIETE BRITO DA SILVA RA: 225388 POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distancia - Pólo Manaus Tema: “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”. Trabalho solicitado pela Prof.ª Maria Laura do santo da disciplina política e seguridade social como requisitos de obtenção de nota parcial do corso de serviço social 5º período

DA JUSTIÇA SOCIAL. FLORIANO – PI NOVEMBRO – 2013 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO – FAESF CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DANIEL PASSOS DE BRITO A LEI COMPLEMENTAR 142/2013 NO CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL. FLORIANO – PI NOVEMBRO – 2013 DANIEL PASSOS DE BRITO A LEI COMPLEMENTAR 142/2013 NO CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL.

Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), Banco Central do Brasil (BACEN), Conselho de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Estrutura de Intermediação Operativa; agentes especiais; Banco do Brasil (BB); Caixa Econômica Federal (CEF); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômica e Social (BNDES), e as Instituições Múltiplas, Comercias…

I- INTRODUÇÃO A Seguridade Social, segundo o texto constitucional, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194 da CF). O assunto Seguridade Social nos remete ao tripé: Assistência, Saúde e Previdência Social. Dessa forma, justifica-se a importância de tratarmos sobre os direitos sociais, considerando-se que relacionam-se a dimensões dos direitos…

Beneficio Assistencial, comumente denominado beneficio de Prestação Continuada ( BPC ), foi introduzido no ordenamento jurídico Brasileiro pelo artigo 203 da Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei 8.742/93( Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS). Antes da apresentação propriamente dita do tema, será trazido um breve histórico demonstrando o surgimento de tal Beneficio. No decorrer, serão apresentados vários conceitos , diferenciações e critérios que o compõe , de uma…

SEGURIDADE SOCIAL 1ª AULA – DIA 12/02/2015 - PROF. ARMANDO I) INTRODUÇÃO AO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 1.1 - Conceito, Origem e Evolução histórica da Seguridade Social no Brasil e no Mundo. A evolução histórica da Seguridade Social pode ser mais bem compreendida a partir da análise do desenvolvimento dos sistemas de proteção das necessidades sociais, ou seja, dos meios pelos quais se foi enfrentando a chamada “questão social”, que nada mais é do que a denúncia dos desequilíbrios…

saúde pública brasileira até a atualidade. Em suma a formação do sistema médico-assistencialista ditatorial, posteriormente, durante a redemocratização do sistema político brasileiro, foi considerada insuficiente, para um país com as proporções do Brasil, e com as novas exigências de uma população que reaprendia a reivindicar seus direitos, surgiu o Movimento Sanitário. PALAVRAS-CHAVE Ditadura Militar, Movimento Sanitário, Sistema de Saúde. INTRODUÇÃO A problemática da…

Lei Orgânica da Assistência Social, conhecida por L.O.A.S(.Lei n. 8.742/93). O amparo é previsto para os idosos, maiores de 65 anos, e para os deficientes, que não tenham condição de prover seu sustento com seu trabalho ou com a renda de seus familiares. A pessoa que completar 65 anos e não tiver nenhuma forma de renda e nem sua família, poderá requerer o beneficio no INSS. Este benefício tem o objetivo de, independentemente de contribuição para a Seguridade Social, beneficiar…

Evolução das políticas de saúde no Brasil. 1.1. Período Colonial e Império. A economia brasileira era essencialmente, agrícola, agroexportador. O foco de atuação do governo era nos espaços de circulação de mercadorias: estradas e portos (Rio e Santos). A saúde não fazia parte das discussões do período colonial. Podemos dizer que não era inexistente, pois havia atenção quanto ao combate à lepra e à peste, além de um controle sanitário nos portos, ruas, casas e praias. Porém, eram…