Organização Justiça

realidade é um feixe aberto, mais ou menos coordenado (e sem dúvida mal coordenado) de relações, então o único problema é munir-se de princípios de análise que permitam uma analítica das relações do poder.” (FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder.[Organização e Tradução de Robert Machado]. Rio de Janeiro; Edições Graal 1979, pág. 141). 2, Genealogia do Poder As análises genealógicas de Foucault buscam explicação nos saberes gerados através das relações de poder, que são inclusas em um…

2) OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. Uma ONG (Organização Não-Governamental), essencialmente é uma…

Federais, dos Tribunais de Justiça dos Estados e do DF, dos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais e dos Tribunais de Contas dos Estados e do DF Procuradores Regionais da República, os Procuradores Regionais do Trabalho, os Procuradores de Justiça do DF, que oficiam perante Tribunais Conselheiros ou membros dos Tribunais de Contas dos Municípios. Competência dos Tribunais Regionais Federais Juízes Federais, Juízes do Trabalho, Juízes da Justiça Militar…

André Gomma de Azevedo) Um dos preceitos básicos de boa gestão na Administração Pública consiste em verificar se há razoável equilíbrio entre a demanda e a oferta dos serviços públicos. Atualmente, de acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, a cada ano, de dez novas demandas ingressadas no Judiciário brasileiro, apenas três são resolvidas. As outras sete são postergadas para os anos seguintes. Grosseiramente, isto significa que são necessários três anos…

...............................5 1.4. Metodologia.....................................................................................................................6 2.DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO..............................................................................7 2.1. Caracterização da Organização........................................................................................7 2.1.1.Histórico.................................................................................

ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tratará da competência penal trabalhista trazida pela Emenda Constitucional 45 de 2004, especificamente com relação ao crime de redução a condição análoga à de escravo. O crime do artigo 149 do Código Penal se caracteriza diante de uma jornada exaustiva, péssimas condições do meio ambiente de trabalho e, principalmente, o cerceamento da liberdade de ir, vir…

sobre a razão de ser da organização. Ela define o negócio da instituição, fornecendo uma indicação sucinta e clara daquilo a que a instituição se propõe. É, sobretudo, uma ferramenta de comunicação com a sociedade. A missão do TRT da 8ª Região está assim definida: “Assegurar o acesso à justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho” Essa declaração pode ser dividida em três partes: - “Assegurar o acesso à Justiça...”: enfatiza…

Poder Judiciário A função pública, como função jurisdicional fica conferida ao Poder Judiciário. Ao particular cabe o direito de pedir justiça, de invocar a prestação jurisdicional quando necessitar, o que caracteriza o direito de ação. As pessoas não podem exercer este poder resolvendo os conflitos entre si, isto é, fazer justiça pelas próprias mãos, conforme o artigo 345 do Código Penal1. Pelo Princípio da Inércia o Poder Judiciário só se manifesta quando provocado, e…

Identidade Organizacional Toda organização é composta de pessoas que trabalham juntas para um mesmo fim. Assim como os seres humanos, uma organização é um sistema vivo com características próprias que fazem desta, o que é de verdade. As características de uma organização são sua Identidade Organizacional, que diz quem é essa instituição, o que faz como faz e qual seu propósito na sociedade, além de evidenciar suas crenças e atitudes. Com a organização funcionando como um sistema, a…

DÉBORA C.F A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO FORTALEZA 2013 DÉBORA C.F A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO Seminário apresentado ao curso de Direito. FORTALEZA 2013 RESUMO Este trabalho tem o intuito de apresentar o histórico, competências e função jurisdicional da instituição Ministério Público dentro da organização judiciária brasileira. O conceito apresentado