Organização Judiciária Conceito Conteúdo Competência L

Temas de Redação CESPE Professor Nélson Sartori 1 PROPOSTA 1 UnB / CESPE – TRT / 6.a Região Concurso Público – Aplicação: 25/5/2002 Cargo: Analista Judiciário – Área Judiciária – 12 / 14 O direito é uma disciplina cultural, cuja prática se resolve em palavras. Direito e linguagem se entrelaçam e se confundem. Algumas vezes — infelizmente, mais do que o necessário — os profissionais da área jurídica ficam tão empolgados com os fogos de artifício da linguagem que se esquecem…

INQUÉRITO POLICIAL 01. CONCEITO É um procedimento administrativo, a cargo da polícia judiciária, escrito, sigiloso e não contraditório e que tem por finalidade apurar a prática de uma infração penal e a respectiva autoria. Para apuração das infrações penais e sua respectiva autoria a persecução penal comporta duas fases bem delineadas: o inquérito policial e a fase processual. 02. POLÍCIA JUDICIÁRIA E POLÍCIA ADMINISTRATIVA |Polícia judiciária |Atuaçáo repressiva.

bem como a certos direitos fundamentais de caráter institucional. A aplicação exclusiva deste preceito ou mesmo dos anteriores à definição de garantias constitucionais é extremamente limitada, razão pela qual há necessidade de redefinição dos conceitos dados às garantias fundamentais (anteriormente explanados), acrescendo-se ao mesmo a definição de garantias institucionais. Neste sentido, observa-se que garantia constitucional é um meio disciplinador e de tutela do exercício dos…

tempo em que as sociedades não admitem a submissão, elas buscam o constante e crescente contato integrativo. Certo é que não há mais como viver em total e constante isolamento. Na modernidade, o Estado soberano consolidou-se como modelo de organização social, sendo certo que, dos elementos constitutivos da soberania estatal, a jurisdição destacase por ser esta o meio pelo qual o Estado persegue a Justiça, podendo para tal valer-se da utilização de força física e da invasão da…

que se vale da técnica da lavagem de capitais para escamotear o produto de seu crime, é necessário o emprego de medidas coordenadas por parte dos países a fim de se coibir o crime de lavagem de capitais. O CONCEITO DE LAVAGEM Para a definição do que seja lavagem de dinheiro, usaremos do conceito formulado por Adrienne Gianetti Nelson de Senna, ex-presidente do COAF (conselho de Controle de Atividades Financeiras :Lavagem de dinheiro é o processo pelo qual o criminoso transforma…

comparado.Particularidades do processo constitucional. 3 . Processo constitucional: conceito, natureza e objeto. Ação e legitimação. 4 . A proteção judicial dos direitos fundamentais. 1 . CONSTITUIÇÃO E PROCESSO. O MODELO CONSTITUCIONAL E A TEORIA GERAL DO PROCESSO.NATUREZA E CATEGORIA DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS INSERIDOS NA CONSTITUIÇÃO. Os levantamentos sobre o processo constitucional partem de análise sobre o conceito, a extensão e limites das garantias constitucionais. Eduardo…

e Itália para formar o Europeia do carvão e do aço, a versão mais antiga daUnião Europeiamoderna. As principais instituições da União são o Comité de Ministros, o Parlamento, o Conselho da União, o Tribunal de Justiça, o Secretariado-Geral, a organização para a propriedade intelectual. O secretário-geral do Benelux está localizado em Bruxelas. É o pilar central administrativo da União Económica Benelux. Ele lida com o Secretariado do Comité de Ministros, o Conselho da União Económica e…

Conceito de Sociedade Limitada Entende-se por sociedade limitada aquela formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente de forma limitada ao valor de suas quotas pela integralização do capital social. Como citado a sociedade limitada era como sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Um tipo societário que surgiu em meio à complexidade das sociedades anônimas e as responsabilidades ilimitadas das sociedades familiares. Apresentando regras e…

................171.4. O fim dos classistas.......................................................................18 2.CAPÍTULO II - DO ESTADO .........................................................202.1.A obrigação de se prestar assistência judiciária gratuita...............................................................................212.2. O estatuto da OAB2.2.1. O estatuto............................................................................222.2.2.A decisão do STF e a doutrina..

...........190 TÍTULO V - DO CONSELHO TUTELAR..........................................194 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS [595]...........................194 CAPÍTULO II - DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO..................200 CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA........................................208 CAPÍTULO IV - DA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS.................208 CAPÍTULO V - DOS IMPEDIMENTOS.....................................209 TÍTULO VI - DO ACESSO À JUSTIÇA.................................