Organização Estatal Federação

interesses patrimoniais são importantes nessas formações, as motivações em tomar os bens de um povo menos preparado belicamente surge a necessidade de regulações. 3 – Conceitue: direito como Norma; direito Positivo; Direito Natural; Direito Estatal; Não Estatal; Direito Faculdade; Direito Poder; Direito Justo; Direito Ciência; e Direito como Fato Social. R: Direito como Ciência: É a construção do conhecimento Jurídico. O Direito é a exposição sistematizada de todos os fenômenos da…

Disciplina: Estrutura Estatal e Federalismo Brasileiro Trabalho sobre o texto: O Federalismo Brasileiro: uma forma de estado peculiar. Autor: Tatiana Maria Silva Mello de Lima Teresina/2010 A autora estrutura o texto em quatro partes, na primeira destaca a importância da intervenção do estado na sociedade, faz uma comparação entre a forma unitária e a forma federativa, relaciona as principais características do federalismo, destaca os princípios basilares do federalismo e…

A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Introdução A Origem da sociedade Ao longo dos séculos tornou-se evidente que a vida em sociedade traz benefícios ao homem, não importando muito, se esta foi formada segundo a teoria naturalista desenvolvida preliminarmente por Aristóteles, que afirmava “o homem é naturalmente um animal político” ou pela teoria contratualista proposta por Platão em sua obra “A República”, onde afirmava ser a sociedade, uma organização socialmente construída pela…

criação de seus sindicatos e federações, federação é uma aliança nacional que proporciona unidade estatal, e Sindicato é a associação sindical de primeiro grau de trabalhadores, a federação organiza os sindicatos, ajudando os mesmos a alcançarem objetivos econômicos e defesa da categoria. A FENASSEC (Federação Nacional das Secretarias e secretários) foi criada após muita luta da categoria, tudo que se refere á profissão passou a ser causa da federação, foi de suma importância a…

lhe dá unidade orgânica”. Segundo ao autor Sahid Maluf, O Estado é o órgão executor da soberania nacional. II - SOBERANIA A exata compreensão do conceito de soberania é pressuposto necessário para o entendimento do fenômeno estatal, visto que não há Estado perfeito sem soberania. A soberania se compreende no exato conceito de Estado. Estado não-soberano ou semi-soberano não é estado. Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro…

os Estados ao processo de globalização. Mas essas modificações têm gerado consequências tanto no campo institucional como no social. No campo institucional existe a perda da soberania e no social a flexibilização e a minimização das máquinas estatais propiciam um refluxo das políticas públicas e o aumento das desigualdades sociais. No Brasil esta consequência é mais refletida, já que se trata de Estados que negligenciaram o desenvolvimento de políticas com base na diminuição das…

Internacionais/Intergovernamentais  Forças Transnacionais  Empresas Multinacionais  Organizaçoes Não Governamentais *Indivíduos exercendo funções específicas Merle  NATUREZA DE ESTADO Mundo dividido em sociedades políticas organizadas  Estado – organização político jurídica de sociedade dispondo de órgãos próprios que exercem poder sobre determinado território  Função de satisfazer interesses gerais de coletividade  Garantia de justiça e bem-estar coletivo  Paz e defesa…

Referência esta que aos poucos está sendo superada com a ascensão de novos atores não-estatais importantes na arena internacional como a sociedade. Modelos teóricos baseados no construtivismo1 vêm ganhando força, justamente por lidar com fenômenos sociais, fatos estes antes ignorados pelas teorias clássicas2. “Há uma rica produção acadêmica na Europa que se tem dedicado à análise dos percalços do processo de organização do poder político europeu em moldes supranacionais. A construção…

A Organização do Estado Brasileiro No Estado a organização depende dos sistema e regime de governo e da forma do Estado ✓Vamos relembrar Afinal, quando pensamos em organização do Estado estamos pensando em organizar exatamente o que? Resposta: Não é o circo. Não é o hospício. Não é o presídio. É o poder. ✓ Vamos relembrar: O Estado é povo juridicamente organizado. O poder pode ser exercido de forma mais ou menos centralizada. O Estado Federal é o que possui o maior grau

Taboão da Serra CURSO DE DIREITO ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO I Igor Victor Gonçalves - R.A. 1034101665 Jéssica de Lourdes Pessoa – R.A. 1030880990 ETAPA 1 As entidades estatais na organização do Estado brasileiro estão determinadas pela Constituição Federal de 1988, no caput do artigo 18: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta…