A organização do estado

A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

Introdução

A Origem da sociedade

Ao longo dos séculos tornou-se evidente que a vida em sociedade traz benefícios ao homem, não importando muito, se esta foi formada segundo a teoria naturalista desenvolvida preliminarmente por Aristóteles, que afirmava “o homem é naturalmente um animal político” ou pela teoria contratualista proposta por Platão em sua obra “A República”, onde afirmava ser a sociedade, uma organização socialmente construída pela razão, é impossível pensar em um modelo que não seja a vida em sociedade. Segundo Dalmo de Abreu Dallari “O homem tem consciência de que deve viver em sociedade e procura fixar, como objetivo da vida social, uma finalidade condizente com suas necessidades fundamentais e com aquilo que lhe parece ser mais valioso.”, no entanto, a similaridade e a valoração dos desejos, fazem surgir vários conflitos de interesses, isto porque, várias pessoas almejam o mesmo bem conjuntamente ao poder de dominação. Para solucionar esses conflitos foi necessário construir uma ordem social, não apenas para orientar a sociedade a objetivar o bem comum e solucionar os conflitos de interesses, mas para harmonizar a sociedade e diferenciá-la da vida primitiva.

O Estado

Para Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Estado é uma “Nação politicamente organizada”, entretanto, num sentido mais amplo, o Estado trata-se de um grupo de indivíduos unidos e organizados permanentemente para realizar um objetivo comum, tais quais, promoção da ordem política, a organização coercitiva dos poderes sociais de decisão, em concomitância com outras sociedades, como as de natureza econômica, religiosa, educacional, lingüística, etc.

O Estado como Poder Social

Em busca da ordem social na integração das atividades humanas na sua conjuntura, foi necessária a existência de um poder maior, que regrasse a sociedade, um soberano. A soberania apresenta-se em várias faces, nas mais