Organização Estatal Etimologia

Fontes do Direito FORMAIS  Divisão – São Estatais (ou de direito escrito) e Não-Estatais.   1. Estatais – tem-se a Lei;  2. Não-Estatais – (que não dependem da atividade legislativa do Estado) – Costume, o contrato coletivo de trabalho, a doutrina, o tratado internacional. Fontes do Direito   FORMAIS Categorias:  1. Fontes Estatais – lei, decreto-lei, medida jurisprudência regulamento, provisória,  2. Fontes Infra-Estatais – costume, contrato coletivo de…

DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS CONCEITOS GERAIS Autor: Dr. Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza* INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o…

de conduta sujeitas ao impeachment são os crimes políticos ou de responsabilidade. Os crimes políticos podem ser entendidos a partir de sua etimologia. Designando o termo “política” para a direção de um Estado e a determinação das formas de sua organização,4 pode-se chegar a um conceito. Os crimes políticos são aqueles que atentam contra a essência estatal, ou seja, atentam contra as responsabilidades do Estado, atentando, desse modo, contra toda a população que esse agente público…

ROTEIRO DA 1ª AULA DE DIREITO TRABALHO I HISTORIA DO DIREITO DO TRABALHO EVOLUÇÃO MUNDIAL - TRABALHO –etimologia – dor,castigo, sofrimento tripallium” instrumento de tortura de 3 paus ou canga que pesava sobre os animais, para aplicar a ferradura aos cavalos. Hoje : energia humana, física e mental, Os aglomerados humanos provocaram as lutas para conquista do poder e domínio Aos reis vencedores cabiam as terras conquistadas e os povos aprisionados e escravizados. -Até

de massas); centralização dos processos de tomada de decisão no núcleo dirigente do Partido; burocratização do aparelho estatal; intensa repressão a dissidentes políticos e ideológicos; culto à personalidade do líder do Partido e do Estado; patriotismo, ufanismo e chauvinismo exacerbados; intensa presença de propaganda estatal e incentiva ao patriotismo como forma de organização dos trabalhadores; censura aos meios de comunicação e expressão; paranoia social e patrulha ideológica;…

governo. O governo é o complexo de normas que disciplinam o exercício do poder. O governo é a dinâmica do poder. O poder é potência, o governo é ação. Quem exerce ativamente o poder, governa, enfim. Os governantes são a encarnação do poder. A própria etimologia da palavra governo (do latim: conduzir, dirigir, administrar) transmite-nos esta idéia. Por isso, é comum denominarmos os chefes do Poder Executivo, governantes, em especial aqueles do Poder Executivo estadual, chamados…

surgiu entre o final do século XVIII e início do século XIX, entre a decadência do Estado Absolutista e a implantação do Estado de Direito. Foi durante o movimento denominado de Revolução Francesa, período em que se buscava a menor arbitrariedade estatal e a maior proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, que apareceram os primeiros alicerces desta nova ciência jurídica. 1.4. FONTES As fontes podem ser: a) primárias – são as principais, onde nasce o direito, bebedouro imediato…

historiador um instrumento de classificação política das sociedades humanas concretas. Antes de passar à execução dessa tarefa, o cientista político deve, entretanto, ouvir o que lhe diz o estudioso da história das ideias políticas. Todos esses elementos (etimologia, história do conceito, usos socialmente difundidos da expressão) devem ser levados em conta pelo cientista político, no seu trabalho de propor uma definição de democracia. Não pode redefinir de modo Arbitrário e totalmente…

Índice [esconder] 1 Etimologia 2 História 2.1 Mercantilismo 2.2 Industrialismo 2.3 Keynesianismo e neoliberalismo 2.4 Globalização 3 Teoria capitalista 4 Modo de produção capitalista 5 Democracia, Estado e quadros jurídicos 5.1 Propriedade privada 5.2 Instituições 5.3 Democracia 6 Benefícios políticos 6.1 Crescimento econômico 6.2 Liberdade política 6.3 Auto-organização 7 Críticas 8 Ver também 9 Referências 9.1 Bibliografia 10 Ligações externas Etimologia[editar |…

A NATUREZA HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE Para começar a falar sobre esse tema tão amplo, é necessário, buscar na etimologia da palavra alguns significados. Segundo alguns dicionários, Propriedade é: a qualidade do que é próprio. É o direito real por excelência que dá ao proprietário a faculdade de usar, gozar, dispor de alguma coisa. Já em termos do Direito de Propriedade: