barbara
HISTORIA DO DIREITO DO TRABALHO
EVOLUÇÃO MUNDIAL
- TRABALHO –etimologia – dor,castigo, sofrimento tripallium” instrumento de tortura de 3 paus ou canga que pesava sobre os animais, para aplicar a ferradura aos cavalos.
Hoje : energia humana, física e mental,
Os aglomerados humanos provocaram as lutas para conquista do poder e domínio
Aos reis vencedores cabiam as terras conquistadas e os povos aprisionados e escravizados.
-Até o século XIX -= a primeira forma de trabalho – ESCRAVIDÃO – sem direitos- os escravos eram forçados a trabalhar-e essa condição era transmitida aos filhos- era tido como coisa e de propriedade do dominus-
Não tinham nenhum direito, só o de trabalhar
Mais tarde tivemos uma pequena idéia de organização do trabalho do homem livre com o objetivo de regular a atividade de quem se comprometia a locar suas energias ou resultado do trabalho em troca de pagamento:era o inicio da organização do trabalho do homem livre;
-o arrendamento de uma coisa
-eram locados serviços mediante pagamento
-entrega de obra mediante pagamento (empreitada)
Em um segundo momento, encontramos a SERVIDÃO: os senhores feudais davam proteção militar e política aos servos que não eram livres, pois tinham que prestar serviços nas terras do senhor feudal. Trabalhavam recebendo parte da produção, em troca da proteção e uso da terra.
(Ainda ocorre no Brasil: norte e nordeste).
Em um terceiro plano: CORPORAÇÕES DE OFICIO: mestres, companheiros e aprendizes;
-mestres: proprietários das oficinas
-companheiros : trabalhadores que percebiam salários dos mestres;
-aprendizes : menores que recebiam dos mestres o ensino metódico do oficio ou profissão
Essas corporações tinham como características:
-estabelecer uma estrutura hierárquica;
-regular a capacidade produtiva e regulamentar a técnica de produção;
-Jornada de trabalho de ate 18 horas
Na indústria escocesa os