Organização Estatal Etimologia

palavras que, nas línguas modernas, liga-se à noção de direito. Esse conjunto é representado pelos vocábulos: “jurídico”, “jurisconsulto”, “judicial”, “judicial”, “judiciário”, “jurisprudência” etc. Qual a origem desses vocábulos? É visível que a etimologia dessas palavras encontra-se no termo latino jus (juris), que significa “direito”. Alguns pretendem que jus se tenha constituído no idioma latino, como derivado de jussum, particípio passado do verbo jubere, que significa mandar,…

próprios, e cujo fim é executar serviços de caráter estatal ou interessantes à coletividade, como, entre outros, caixas econômicas e institutos de previdência."[1] Plácido e Silva, no entanto, esclarece com mais precisão a colocação do termo no mundo jurídico: "Palavra derivada do grego autos-arkhé, com a significação de autonomia, independência, foi trazido para linguagem jurídica, notadamente do Direito Administrativo, para designar toda organização que se gera pela vontade do…

tipos de conduta sujeitas ao impeachment são os crimes políticos ou de responsabilidade. Os crimes políticos podem ser entendidos a partir de sua etimologia. Designando o termo “política” para a direção de um Estado e a determinação das formas de sua organização,4 pode-se chegar a um conceito. Os crimes políticos são aqueles que atentam contra a essência estatal, ou seja, atentam contra asresponsabilidades do Estado, atentando, desse modo, contra toda a população que esse agente público…

1. CONCEITOS GERAIS SOBRE O ESTADO Por Dejalma Cremonese 1.1. Etimologia da palavra Estado A palavra Estado provém do grego pólis (cidade-estado). De pólis advém o conceito de política, que é a ciência de governar a cidade. Para os romanos, a civitas ou res pública é chamada de status, que significa situação ou condição. Na modernidade, o Estado surgirá com o conceito que conhecemos atualmente: para o francês, Estado será État, Staat para o alemão, Stato para o italiano, e Estado…

I – Introdução: O senso comum associa lei e direito como sinônimos1. Isto ocorre, porque a lei emana do Estado e este detém a força coercitiva capaz de garantir-lhe eficácia. O que a percepção geral das pessoas é incapaz de captar é que o ente estatal é comandado pelos interesses da classe hegemônica, que ao legalizar o antidireito abre caminho para que numa etapa posterior do processo histórico aflorem as contradições decorrentes da negação do direito. Essa acepção aplica-se as…

coercitivo. Poder de direito – funda-se mais na competência e no consentimento dos governados. Há duas formas de poder do Estado: Poder dominante Poder não dominante Força é a capacidade matéria de comandar interna e externamente; Poder é a organização ou disciplina jurídica da força; Autoridade poder pelo consentimento, tácito ou expresso, dos governados. Competência é a legitimidade oriunda do consentimento. (quanto mais consentimento mais legitimidade e quanto mais…

tendências dos grupos pela sociedade. O suicídio na Sociologia de Émile Durkheim. O suicídio, na sociologia de Durkheim, é visto como um ato executado pela vítima conscientemente, que resulta em sua morte. Há três tipos de suicídio, segundo a etimologia de Émile Durkhein a saber: -> Suicídio Egoísta: É aquele em que o ego individual se afirma em excesso face ao ego social, ou seja, há uma individualização desmesurada. As relações entre os indivíduos e a sociedade se afrouxam…

miséria, conflitos e soluções; o poder exercido pelo BOPE diante de tais questões acima citado e ações propostas para a resolução desses conflitos. Começamos por analisar a cultura presente no filme Tropa de Elite e para isso precisamos entender a etimologia do termo. A Cultura é todo um complexo que inclui o conhecimento a artes, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo homem não somente em família, mas também dentre outros grupos sociais.…

DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS CONCEITOS GERAIS INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra

DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS CONCEITOS GERAIS ________________________________________ INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de…