Organização Estatal Etimologia

avançado é a União Européia. Com a institucionalízação o Direito Internacional deixa de ser um direito das relações bilaterais ou multilaterais entre os Estados para se tornar um direito cada vez mais presente nos organismos internacionais, na Organização das Nações Unidas, bem como em suas agências especializadas podendo até mesmo chegar á criação de um órgão supranacional com poderes decisórios, como é o caso da União Furopéia. A funcionalização aparece relacionada com a…

cessão de servidores e, justamente por isso, tal instituto merece ser objeto de uma abordagem mais detida quanto a seus aspectos jurídicos. Por isso, preliminarmente realizar-se-á uma abordagem acerca do Estado, particularmente no que alude a sua etimologia, sua evolução histórica, seu conceito e seus elementos de formação. Logo após, efetivar-se-á uma explanação no tocante aos aspectos gerais da cessão de servidores e, diante de sua natureza de ato administrativo, uma explicação sobre…

estabeleceu um parâmetro mínimo de igualdade entre as pessoas da comunidade internacional de nações. Copyright © Editora GRUPO UNIASSELVI 2012. Todos os direitos reservados. Direitos Humanos: A Carta de 1948 e Suas Consequências FIGURA 1 – BANDEIRA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 3 FONTE: Disponível em: <http://www.brasilescola.com/geografia/onu.htm>. Acesso em: 2 out. 2012. 2 CONTEXTUALIZANDO A CARTA A Carta da Declaração Universal dos Direitos Humanos só pode ser…

de fatos e valores, opta por dada solução normativa e pela garantia do seu cumprimento. Segundo Reale, a estrutura de poder também se insere como requisito ao conceito de fonte, somada, de outro lado, a pratica social na produção de normas não estatais. Por conseguinte, a luz destes pressupostos, quatro são as fontes do direito: o processo Sob o ponto de vista sociológico - Fontes do direito são as vertentes sociais e históricas de cada época, das quais fluem as normas…

insatisfação, conflito inerente ao ser humano, busco um terceiro para julgar aquela situação. O Estado representado pelo juiz buscará uma solução, pacificar o conflito, dizer quem tem razão. A jurisdição trata do típico do judiciário. Tem sua etimologia no latim, oriunda de júris (direito) + dictionis (ação de dizer). Seu significado representa bem sua função, “dizer o direito”. Para que seja executada de forma adequada, essa função acaba se dividindo em três elementos básicos do…

processo. 28ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012, pág. 155. 2 Explicam os doutrinadores clássicos adotados: 6 “Como poder, é manifestação do poder estatal, conceituado como capacidade de decidir imperativamente e impor decisões.” O “imperativamente” a que o conceito acima se refere, diz respeito a natureza indiscutível da decisão estatal. Por ser proferida pelo Poder Público, uma vez esgotado o devido processo legal, a pessoa terá que cumprir a decisão. Dessa maneira, podemos…

respeito de nossa própria cultura, surgimento, transformações, como e porque ocorreram certas evoluções tanto políticas e econômicas, quanto sociais. Trata-se da necessidade do ser humano em formar leis e regras, para uma melhor convivência e organização. Não haveria o constitucionalismo sem antes surgir a república, pois um é decorrente do outro. A república surgiu a partir do momento em que se teve a idéia e objetivo de melhora e modernidade social, pois muitos países não estavam…

germânica a análise do direito positivo historicamente dado na busca de extrair deles os conceitos que o estruturam, possibilitando uma descrição unificada e sistemática da totalidade do direito de um país, segundo os padrões de um sistema lógico de organização piramidal. Essa escolha metodológica representou o surgimento da Jurisprudência dos conceitos, escola positivista que representou o ápice do formalismo jurídico novecentista e que se caracterizava por deduzir “as normas jurídicas…

Origem da palavra Capital Etimologia A palavra capital vem do latim capitalis, que quer dizer "cabeça", em referência às cabeças de gado, como era medida a riqueza nos tempos antigos. Essa conexão entre o comércio de gado e a economia pode ser vista em nomes de várias moedas e palavras que dizem respeito ao dinheiro. O primeiro uso da palavra Kapitalist foi em 1848 no Manifesto Comunista de Marx e Engels mas a palavra Kapitalismus (capitalismo) usada pela primeira vez em 1854 dedicado

ACCOUNTABILITY 2. Estado e governo Conceito De acordo com Max Weber:” Estado é uma organização que conta com o monopólio da violência legítima, pelo que dispõe de instituições como as forças armadas, a polícia e os tribunais, pelo fato de assumir as funções de governo, defesa, segurança e justiça, entre outras, num determinado território. O Estado de direito é aquele que enfoca a sua organização na divisão de poderes” É importante salientar que Estado não é sinônimo…