Organização E Atribuições Do Poder Executivo Municipal Estadual E Federal

As organizações exercem uma função considerável na vida do ser humano por que modelam o comportamento dos respectivos membros, pois podem influenciar as necessidades e motivos dos indivíduos em diferentes organizações, ou em grupos na mesma organização, incentivarem a produtividade, bem como respostas rápidas as estratégias administrativas variadas. Caracterizam-se pela sua complexidade e o seu empenho em superar as pressões sociais, econômicas , culturais,tecnológicas e políticas…

ORGANIZAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA - CF ART 18 O Brasil é : Federal - Republica - Presidencialismo Forma de Estado Unitario - No estado unitario temos um único centro de poder que se erradia por todo o povo de um determinado territorio Federal (Federação) - É a forma de Estado que traduz uma aliança de estados, união de estados, que, ao se agregare, a federação perdem a sua soberania, preservando somente uma autonomia politica limitada. Brasil - art. 1 cf 88 Federal -…

Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: Este material traz os principais pontos que devemos nos atentar no que se refere às peculiaridades da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. Ao final deste material teremos um “bizuzão” com os principais pontos que devem ser fixados para aquela lida na “véspera de prova”. Vamos lá: OBSERVAÇÃO: Candidatos ao concurso de Auditor ou Técnico da SEFAZ-RS 2014 ou que se baseiam neste edital para estudar devem estudar apenas a parte…

Colégio Estadual Unidade Polo Aluno: Jean Robim Barbosa n°11 Aluno: Luiz Felipe Asbar de Souza n°16 Aluno: Matheus Eduardo de Paula Santos n°17 Aluno: Gabriel Pinheiro Cardoso Inacio n°29 Os Poderes Políticos: Executivo – Legislativo – Judiciário Maringá 2015 Jean Robim Barbosa Luiz…

GOVERNO FEDERAL * Presidente Nome: Dilma Vana Rousseff Atribuições: Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil; iniciar o processo legislativo; adotar medidas provisórias em caso de relevância e urgência, propor emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias ou, ainda, leis delegadas; rejeitar ou sancionar matérias já aprovadas pelo…

Direito Municipal Tem como objeto de estudo: MUNICÍPIO Conceito: "Conjunto harmônico de princípios jurídicos que dirigem as instituições municipais, bem como as atividades executivas e legislativas do município, consoante a sua autonomia constitucional" Sistema x conjunto? “Conjunto de elementos (repertório) que se relacionam (estrutura) compondo um todo coerente e unitário (ordenação e unidade)” José R. Vieira (Tércio, Ataliba e Canaris) Sistema coerente? “Um sistema não é outra coisa que a

em 1748 aproximadamente, a Teoria da Separação dos Poderes contida em sua obra “O Espírito das Leis” baseada em John Locke, mas tal separação foi primeiramente mencionada por Aristóteles, filósofo grego seguidor de Platão. A teoria de Montesquieu dividia o poder do Estado para que o absolutismo monárquico fosse evitado, ou seja, para que o poder não permanecesse centralizado nas mãos de uma só pessoa. Dessa forma criou-se os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário passando cada um…

A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. Poder judiciário O Poder Judiciário tem a função de interpretar e aplicar a lei nos litígios entre os cidadãos e entre cidadãos e Estado. O Judiciário declara e restabelece os direitos contestados ou violados, porém não dispõe dos meios materiais para impor…

metalúrgicos, professores, médicos, etc) e também de empresários (conhecidos como sindicatos patronais). Associação: é uma organização que resulta da união entre duas ou mais pessoas, com personalidade física ou jurídica, que buscam um mesmo objetivo. Se sustenta por contribuições financeiras espontâneas, na maioria dos casos sem fins lucrativos. Federação: 1. Forma de organização política e econômica, segundo a qual vários estados se associam sob um governo central, mantendo no entanto…

Matéria da AV2 – o que cai e não cai Aula 09/10/2012 Tribunal de Contas Função fiscalizado do TCU Controle externo / interno Composição, atribuições Poderes do TCU Tribunais de Contas dos Estados/DF MPTC Aula 16/10/2012 Poder Executivo Introdução/ atribuições/exigibilidade do Poder Executivo/ mandado tampão/ até no quadro cai/ Atenção Quadros de competência não cai Definição de crime comum e de responsabilidade Conselho de Republica e de Defesa => não cai…