Organização Dos Indios

nos amparando em nossas vidas. LISTA DE SIGLAS ANAÍ Associação Nacional de Apoio ao Índio CEDI Centro Ecumênico de Documentação e Informação CIMI Conselho Indigenista Missionário CPI/ SP Comissão Pro-Índio de São Paulo CTI Centro de Trabalho Indigenista DPNEEI Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena ECA Estatuto da Criança e do Adolescente FUNAI Fundação Nacional do Índio LDBEN Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC Ministério da…

ÍNDIOS 1. Os índios no constitucionalismo brasileiro Foi inserido pela primeira vez na Constituição de 1934, a proteção aos índios, com a denominação dada de silvícolas. Tal proteção aos silvícolas foi mantida nos textos que seguiram (1937, 1946, 1967, EC n. 1/69), atingindo ampla previsão na CF/88, onde foi alterado a nomenclatura “silvícolas” para “índios”. A proteção aos silvícolas foi iniciada sobre a influência dos direitos de segunda dimensão, que tem uma perspectiva social iniciada

Sumário Introdução...................................................................................................................p 05 1. Proteção Material: Quais são os direitos materiais garantidos pela CF/88......p 06 1.1 Direito a organização social........................................................................p 07 1.2 Direito a conservação dos costumes, línguas, crenças e tradições.............p 07 1.3 Posse e Usufruto sobre as terras tradicionalmente…

Índios Sumário Resumo 1 Introdução/ A sociedade indígena na época da chegada dos portugueses..................................2 A organização social dos índios 3 Os contatos entre indígenas e portugueses/Canibalismo.............................................................4 Principais etnias indígenas brasileiras na atualidade e população estimada/ Religião 5 Atualmente 6 Resumo Este trabalho tem por finalidade,…

constitucionais sobre as terras dos índios estão expressos num capítulo específico da Constituição Brasileira, além de outros dispositivos escritos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. São direitos estes, marcados por pelo menos, duas inovações conceituais importantes em relação as Constituições anteriores e ao chamado Estatuto do Índio. A primeira inovação é o abandono de uma perspectiva assimilacionista, que entendia os índios como…

em relação a Constituições anteriores e ao chamado Estatuto do Índio. A primeira inovação é o abandono de uma perspectiva assimilacionista, que entendia os índios como categoria social transitória, fadada ao desaparecimento. A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são definidos enquanto direitos originários, isto é, anterior à criação do próprio Estado. Isto decorre do reconhecimento do fato histórico de que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil. A nova…

• L • E •Ç • Ã • C •O O• • AÇ Ã O PA R A T O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje Gersem dos Santos Luciano – Baniwa Brasília, novembro de 2006 OD OS EDUC Edições MEC/UNESCO Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário-Executivo José Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ricardo Henriques…

sobre o indígena brasileiro no contexto da colonização portuguesa.A identidade do índio brasileiro foi seriamente ameaçada com a intervenção cultural europeia, no entanto,mesmo com a dominação portuguesa e acontecimentos que influenciaria muito a cultura e religião deste povo, suas matrizes identitária ficariam vivas após os europeus injetarem seus costumes e crenças. A grande nação indígena, com sua organização social e cultural faria o possível para continuar de pé, porém o…

Notas sobre a escolarização indígena no Brasil.......................................... 04 IV. População........................................................................................................05 V. Quantos são e onde estão os índios do Brasil............................................. 05 VI. Modelo Tradicional...........................................................................................06 VII. Modelo…

esteve pautada em três paradigmas, o do extermínio, da integração e depois do advento da Constituição Federal de 1988, o de reconhecimento de direitos originários e ampliação de garantias. Após a consolidação da relação de domínio e espoliação dos índios pelas classes dirigentes imperiais e republicanas, a norma indigenista se consubstancia sob o palio da política integracionista das comunidades indígenas. Ressalvada a omissão da Constituição Outorgada de 1824 e a Carta Republicana de…