Organização Da Sociedade Civil

Formação da sociedade civil no Brasil A contextualização do ideário de sociedade civil no cenário latino-americano baseia-se no enfrentamento aos regimes ditatoriais que se instalaram na região a partir da década de 1970. Particularmente no Brasil, a sociedade civil instalou-se no imaginário nacional como uma forma de mobilização e organização para alterar, no plano estatal, o status que então dominado pelos militares. A principal característica da sociedade civil…

essenciais: a da sociedade política, que agrupa o aparelho do estado e a da sociedade civil, isto é, a maior parte da superestrutura. (p. 17) 2. A concepção Gramsciana da sociedade civil é radicalmente diferente, pertence ao momento da superestrutura: Pode-se distinguir dois grandes níveis superestruturais: 1) o que se pode chamar de sociedade civil(reúne) o conjunto dos organismos vulgarmente ditos “privados” e corresponde a função de hegemonia que o grupo dominante exerce em toda a…

DO TERCEIRO SETOR DAIANE RAMOS NATHALLYE MARIE SELHORST AGUIAR FUNDAÇÃO ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE CIVIL ORGANIZAÇÃO SOCIAL OSCIP Porto Velho – RO 2012 DAIANE RAMOS NATHALLYE MARIE SELHORST AGUIAR FUNDAÇÃO ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE CIVIL ORGANIZAÇÃO SOCIAL OSCIP [pic] PROFESSOR: SAMUEL Porto Velho – RO 2012

ordem social que podemos grosseiramente resumir ou simplificar pensando nas categorias de sociedade, mercado e Estado1, ou pelos seus respectivos princípios orientadores: de sociedade espontânea, competição dispersa e controle hierárquico2. Entretanto, mesmo que um desses possa ser identificado como dominante em um dado período, ou para um grupo de atores, quase todos conceberiam a questão da ordem nas sociedades modernas como uma mistura entre os três princípios (Schmitter & Streeck,…

Direito Civil A Natureza Jurídica das sociedades civis Professor Doutor MANUEL PITA Trabalho realizado por: Manuel Magalhães nº 1064 Igor Almeida nº1144 Índice Introdução 3 Será objecto do nosso trabalho as sociedades, antes de avançar para uma definição de sociedades, importa esclarecer o alcance de uma divisão das pessoas colectivas feita pelo legislador, em muitos locais, repartindo-as em dois grupos: pessoas colectivas e…

estudo tem como objetivo analisar as sociedades Simples e Em Nome Coletivo, mostrando onde e como é feito seu registro, a responsabilidade dos sócios, assim como suas vantagens e desvantagens. Sociedade simples: Quando duas ou mais pessoas resolvem juntar esforços para constituir uma organização, formam uma sociedade, e é esse tipo de sociedade que vai ditar como, com o que, e de que maneira essa organização vai desempenhar suas atividades. No básico, sociedade é a união de pessoas e…

CÓDIGO CIVIL E A INTERPRETAÇÃO DO ART. 966: OS GRANDES ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA DEVERÃO TER REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL? Bruno Mattos e Silva. Professor de Direito Comercial em Brasília. Ao positivar a teoria da empresa, o novo Código Civil passa a regular as relações jurídicas decorrentes de atividade econômica realizada entre pessoas de direito privado. Evidentemente, várias leis específicas ainda permanecem em vigor, mas o cerne do direito…

2) OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. Uma ONG (Organização Não-Governamental), essencialmente é uma…

Livre Docente, Professor Catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, autor de inúmeras obras jurídicas DAS SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIAS. QUESTÕES RELACIONADAS AO REGIME JURÍDICO DA SOCIEDADE SIMPLES E SEU REGISTRO. O critério adotado pelo Código Civil Brasileiro para distinguir a sociedade empresária da simples está centrado na forma, organizada empresarialmente ou não, pela qual a sociedade exerce atividade econômica…

DAS SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIAS. QUESTÕES RELACIONADAS AO REGIME JURÍDICO DA SOCIEDADE SIMPLES E SEU REGISTRO. Arnoldo Wald O critério adotado pelo Código Civil Brasileiro para distinguir a sociedade empresária da simples está centrado na forma, organizada empresarialmente ou não, pela qual a sociedade exerce atividade econômica visando à produção ou circulação de bens e serviços. O que determina ser a sociedade de natureza simples é o modo pelo qual exerce a sua atividade,…