Organizaçoes Publicas E Legislação

empresarial...............................................................................................9 9. Processo Administrativo.........................................................................................11 10. Ambiente das organizações..................................................................................12 11. Aspectos jurídicos relevantes para o profissional da contabilidade.....................13 12. Principais operações matemáticas presentes nos…

Políticas Farmacêuticas, Escola Nacional de Saúde Pública. Rua Leopoldo Bulhões 1480, sala 406, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ 21045-900, Brasil. vera@fiocruz.br 3 Serviço de Farmácia, Instituto Fernandes Figueira, Av. Rui Barbosa 716, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ 22250-020, Brasil. claudia@iff.fiocruz.br 4 Núcleo de Tecnologia e Logística em Saúde, Centro de Saúde Escola Germano Sinval Farias, Escola Nacional de Saúde Pública, Av. Brasil 4036, sala 902, Manguinhos,…

LEGISLAÇÃO RELATIVA AO DPRF PROF. MARCELO LEBRE EMENTA: 1. Lei n.º 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro e suas atualizações. 2. Perfil constitucional: funções institucionais. 3. Lei 9.654/1982. 4. Decreto nº 6.061/2007 e alterações. 5. Decreto 1.655/1995. 01. PERFIL CONSTITUCIONAL E FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRF 02. LEI Nº 9.503/1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO 03. LEI Nº 9.654/1982 04. DECRETO Nº 6.061/2007 05. DECRETO Nº 1.655/1995 MATERIAL GRATUITO E…

Solução rápida para o caos da saúde pública Publicização é o novo modelo de administração pública baseado na parceria entre o Estado e a Sociedade. É a transferência da gestão e execução de serviços públicos não exclusivos do Estado para o setor público não-estatal. Em tempos em que os políticos se expõem em todas as mídias fazendo promessas para a educação, saúde, lazer, esportes, trabalho, emprego, ficar atento aos planos de governo é dever de todo cidadão. Nos últimos meses as manifestações

Terceiro Setor  Organizações não lucrativas e não governamentais... ONGs, Movimentos Sociais, Organizações e Associações Comunitárias.  Instituições de Caridade, Religiosas.  Atividades filantrópicas – Empresariais, cidadã, atividade social...  Ações solidárias – Ajuda mútua e ao próximo...  Atividades pontuais e informais – Constituídas para atender onde as outras formas de movimentos sindicais ou sociais não alcançam. Para os autores o “Terceiro Setor” seria o conjunto de…

comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. "Fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio ou distribuição ou de qualquer exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno." Pena: detenção, de seis meses a dois anos ou multa. Abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes são enquadrados penalmente como corrupção de…

LEGISLAÇÃO RELATIVA AO DPRF PROF. MARCELO LEBRE EMENTA: 1. Lei n.º 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro e suas atualizações. 2. Perfil constitucional: funções institucionais. 3. Lei 9.654/1982. 4. Decreto nº 6.061/2007 e alterações. 5. Decreto 1.655/1995. 01. PERFIL CONSTITUCIONAL E FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRF 02. LEI Nº 9.503/1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO 03. LEI Nº 9.654/1982 04. DECRETO Nº 6.061/2007 05. DECRETO Nº 1.655/1995 MATERIAL GRATUITO E…

treinamento profissionais oferecidas por instituições públicas ou privadas que se ocupem de tal atividade. Essas, a rigor, são outras questões, de natureza diversa e que contam com disciplina jurídica específica. Aprofunde-se rapidamente a questão. Nos termos do próprio art. 5º, XIII, da Constituição, o exercício profissional dependerá do atendimento às eventuais qualificações profissionais exigidas – validamente, é claro – pela legislação. Nessa mesma linha, o art. 22, XVI, da…

LEGISLAÇÃO RELATIVA AO DPRF PROF. MARCELO LEBRE EMENTA: 1. Lei n.º 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro e suas atualizações. 2. Perfil constitucional: funções institucionais. 3. Lei 9.654/1982. 4. Decreto nº 6.061/2007 e alterações. 5. Decreto 1.655/1995. 01. PERFIL CONSTITUCIONAL E FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRF 02. LEI Nº 9.503/1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO 03. LEI Nº 9.654/1982 04. DECRETO Nº 6.061/2007 05. DECRETO Nº 1.655/1995 MATERIAL GRATUITO E…

Atualmente, a auditoria ambiental é considerada uma das ferramentas da gestão ambiental de mais destaque. Além de necessitarem de grandes custos para sua remediação, passivos e danos ambientais podem ferir a imagem de uma empresa, o que levou as organizações a estabelecerem processos sistemáticos de verificação dos cuidados com o meio ambiente. A Norma NBR ISO 14.010 define Auditoria Ambiental como o "processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar,…