Organização Judiciária Do Espírito Santo

palavras-chave para a atuação eficaz do conselheiro tutelar. Cinco palavras-chave para as ações compartilhadas do poder público e da comunidade. Cinco palavras-chave para a compreensão da organização político-administrativa do município e da participação da população na administração municipal. AUTONOMIA “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos…

e a massa de mão-de-obra escrava. Em tais condições, percebia-se a estreita conjunção entre a monocultura empregada nas fazendas visando à exportação e à sobreposição de relações sociais incrementadas tendo em conta a escravidão. Deste modo, a organização social define-se, de um lado, pela existência de uma elite constituída por grandes proprietários rurais, e de outro, por pequenos proprietários, índios, mestiços e negros, sendo que entre os últimos pouca diferença havia, pois sua classificação

e a massa de mão-de-obra escrava. Em tais condições, percebia-se a estreita conjunção entre a monocultura empregada nas fazendas visando à exportação e à sobreposição de relações sociais incrementadas tendo em conta a escravidão. Deste modo, a organização social define-se, de um lado, pela existência de uma elite constituída por grandes proprietários rurais, e de outro, por pequenos proprietários, índios, mestiços e negros, sendo que entre os últimos pouca diferença havia, pois sua classificação

Discussão no STF – 5. Considerações finais. – 6. Referências. # Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade Batista de Vitória, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luiz Eduardo Santos Salomão 2 1 INTRODUÇÃO O sistema previdenciário brasileiro é um dos grandes ramos do nosso direito que tem grande importância na vida social do cidadão e que gera grande polêmica e discussão em seu seguimento. em O tema em comento

como aqueles capazes de pôr em risco a paz social e os valores humanos juridicamente relevantes, designando, assim, os desejos, as exigências e as pretensões que o ser humano procura satisfazer, individualmente ou em grupo, por necessidade ou por espírito de emulação. Quando esses interesses se contrapõem, conduzindo à disputa, à violência e à desordem, ingressam no campo da patologia social. Esses conflitos emergem do seio social quando uma pessoa, pretendendo para si determinado bem,…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TEOLÓGICA, FILOSÓFICA E PROFISSIONAL SANTO AGOSTINHO-ITESAG. CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ALCILENE AGUIAR COELHO DÁRIA LEITE UBIRAJARA EDNA DE SOUSA PEREIRA JAQUELINE CAVALCANTE MARIA AUXILIADORA MAGALHÃES SARA MACIEL SUENE NUNES DA SILVA SANTOS Envelhecendo com Dignidade: O Direito dos Idosos como o Caminho para a Construção de umaSociedade Igualitária RIACHÃO-MA 2013 ALCILENE AGUIAR COELHO DÁRIA LEITE UBIRAJARA EDNA DE SOUSA…

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Letícia Karla Pinto dos Santos Aluna do curso de bacharelado em Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7). leticiakarla_@hotmail.com Sumário: Introdução 1. Ministério Público 2. Inquérito Policial 3. Atuação do Ministério Público nos crimes contra a ordem tributária. Resumo: Este trabalho tem como objetivo, abordar a participação do Ministério Público no Inquérito Policial, onde há de se discutir…

constitui um clássico sobre a evolução da cidadania, além de ser a principal referência em matéria de cidadania na sociedade contemporânea. Recorremos também ás contribuições de SAES(2000) , PINSKY & PINSKY (org). (2003), BITTAR (2004), ANCHIESCHI & Santos (2004) e outros autores, que nos permitiram evidenciar diversos matizes queperpassam a questão da cidadania. A segunda parte do artigo apresenta um destaque das interferências que o alargamento das fronteiras do acesso à Justiça à…

o sistema apresentado pelos gregos manteve-se praticamente o mesmo. Por essa razão, até hoje, a grega é a retórica de referência. Na Idade Grega Os estudiosos do assunto apontam duas origens para a retórica: uma, judiciária, e outra, literária. Origens da retórica judiciária literária Costuma-se apresentar como marco histórico de nascimento da retórica o período que sucede a batalha de Salamina (480 a.C.), quando finalmente os persas foram expulsos da região. Por…

o próprio DIREITO. LINGUAGEM DO DIREITO Cada ciência exprime-se numa linguagem; onde quer que exista uma ciência, existe uma linguagem correspondente. Exemplo: competência. Competente é o juiz que, por força de dispositivos legais da organização judiciária, tem poder para examinar e resolver determinados casos, porque competência, juridicamente, é a “medida ou a extensão da jurisdição”. O MÉTODO NO DIREITO Método é o caminho que dever ser percorrido para a aquisição da verdade…