Organização Judiciária Do Espírito Santo

a atividade judiciária caracteriza-se por uma dupla seletividade. Primeiro, seletividade na aplicação da lei: maior probabilidade em punir os mais fracos e favorecer os membros das classes superiores. Segundo, seletividade na interpretação da lei; o juiz tende a utilizar as margens de discricionariedade segundo suas opções políticas e ideológicas. Em língua portuguesa, destacam-se os trabalhos sobre a sociologia da magistratura, realizados por Boaventura de 5 ousa Santos. Com re-

origem a chegada do espiritismo no Brasil. Na segunda metade do século XIX organizou-se um movimento espiritual, filosófico e científico centrado no contato sistemático e regular com os mortos nas mesas girantes, nas manifestações conscientes dos espíritos e nos ensinamentos transmitidos por eles, articulando estas práticas de necromancia com os princípios da ciência positiva, da filosofia secularizada, do materialismo político e racional. Rivail, pedagogo francês, fluente em diversos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC VINÍCIUS FERNANDES BONATTO A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL QUANTO À MANUTENÇÃO DE PRISÕES - LEI 12.403/11 COLATINA 2011 VINÍCIUS FERNANDES BONATTO A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL QUANTO À MANUTENÇÃO DE PRISÕES - LEI 12.403/11 Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Professor André Dias Nunes, como requisito para a obtenção do Título de

Dessa forma valoriza a interdependência entre as partes. Tal forma de solidariedade possibilita maior autonomia para o individuo. OBs- a solidariedade de Durkheim não se refere a valor moral e sim a divisão do trabalho e importância dessa na organização social. Pode-se que As regras do Método Sociológico simboliza o ápice da contribuição desse teórico. Nela desenvolve um método independente da filosofia, exclusivamente sociológico e objetivo. Partindo da idéia de que os fenômenos sociais devem

autoridade omissa em tema de tal relevância e urgência? Por isso é que se tem defendido, hoje em dia, interpretação finalística, extensiva – e, acima de tudo, realista! – do Art. 262 do ECA [03] . Dela se deduz que, atribuída à autoridade judiciária atuação supridora das tarefas do Conselho Tutelar em caso de sua inexistência, não é admissível que o Magistrado se omita em caso de Conselho desaparelhado, inoperante ou ineficaz. Tal hermenêutica demonstra indispensável proatividade…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO BRENDA SOARES BERNARDES PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL VITÓRIA 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E…

dançarinas batem com os pés no chão, muito semelhante ao passo feito na dança flamenca. Já a Gnawa, cada ritmo dessa dança tem algum significado simbólico como a prática do exorcismo e as curas milagrosas. Durante as danças, eles invocam o espírito da própria cerimônia, Hadra. Uma coisa muito importante de se falar, é que eles usam uma cor específica para cada dança, eles também utilizam chapéus pretos, amuletos, talismãs, entre outros objetos. Eles ficam de pé em linha ou…

O presente trabalho analisa o processo civil no âmbito internacional, dando ênfase aos artigos 88 e 89 do Código de Processo Civil que possuem grande relevância, pois prelecionam a competência internacional, onde informa quando a autoridade judiciária será competente e poderá agir. O trabalho analisará os artigos referentes na Constituição Federal, os princípios que norteiam o direito internacional, o processo civil como se desdobra em uma causa internacional, a carta rogatória, a homologação

polimorfismos de inserção-deleção de um ou mais nucleotídeos (indel) (PENA, 2005) e os padrões de metilação do DNA, responsáveis pelo controle da expressão gênica, além de ser um dos processos que melhor caracteriza a alteração do fenótipo do indivíduo (SANTOS; QUEIROZ, 2011). Além do mais, o que durante muito tempo se apresentou como uma limitação para a análise de DNA, a necessidade de que as evidências biológicas contivessem células nucleadas, vem sendo superada com o…

Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 700 CEP 70097-900, Brasília, DF Tel: (55 61) 2104-8432 Fax: (55 61) 2104-8476 CADERNOS SECAD Proteger para Educar: a escola articulada com as redes de proteção de crianças e adolescentes Organização: Ricardo Henriques Leandro Fialho Adelaide Chamusca Brasília, maio de 2007 ©2007. Secad/MEC Ficha Técnica Realização Departamento de Educação para a Diversidade e Cidadania Armênio Bello Schmidt Coordenação-Geral de…