Organização Do Estado Federação

Acre 2014 INTRODUÇÃO O trabalho aborda a historia da Confederação Brasileira de Basketboll e Federaçao Acreana, mostrando quem deu sua contribuição para a forção da confederação e ano. Abordando também sobre a FIBA, FEAB, CBB e FAD. Confederação Brasileira de Basketball A Confederação Brasileira de Basketball (CBB) é o órgão responsável pela organização dos eventos e representação dos atletas do basquete no Brasil, especialmente os…

Plano de Ensino Curso: Direito Disciplina: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Semestre: 3º Corpo Docente: Tadeu Saint Clair Coordenador(a): Rozirene Emetério Leite Carga Horária: 60 h/a Semanal: 3 h/a Atividades de Aprendizagem Teórico/Prática: 48 h/a Atividades de Aprendizagem Orientada: 12 h/a Perfil profissional: Atuar de forma contextualizada na construção da justiça e promoção da cidadania. Atuar na prevenção e resolução de conflitos orientando e assessorando pessoas físicas e jurídicas de direito

espacial do poder (formas de Estado e características do Estado Federal). Existem duas formas de Estado: Estado Unitário e Federativo. Contrastando com a forma adotada no Brasil existem os Estados de forma unitária, caracterizados pela centralização do exercício do Poder. Esta forma possui três vertentes a saber: unitário puro, unitário descentralizado administrativamente e o unitário descentralizado administrativa e politicamente com as seguintes definições: • Estado Unitário…

br/revista/texto/14240/o-municipio-na-constituicao-brasileira-competencia-legislativa Resumo: A importância do Município na organização político-administrativa da República Federativa do Brasil ocorre, sobretudo, em razão da autonomia conferida a ele. Pode-se afirmar que, bem antes da Constituição Federal de 88, que reconheceu o Município como ente federativo, poder-se-ia falar do Município como entidade estatal de 3º grau, ao lado da União e dos Estados-Membros. Argumentos…

1- Os documentos que organizam os estados-membros, o Distrito federal e os Municípios, a partir das competências a eles conferidas pela Constituição Federal, são denominados, respectivamente: A) Constituição do Estado, Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Orgânica Municipal. B) Lei Orgânica Estadual, Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Orgânica Municipal C) Constituição Estadual, Constituição do Distrito Federal e Constituição Municipal. D) Constituição Estadual, Constituição do…

SINDICATOS, FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO INTRODUÇÃO Por meio deste trabalho viemos esclarecer as idéias de sindicatos, federação e confederação. Um Sindicato é uma associação de trabalhadores tendo como função defender os seus interesses e direitos enquanto tais. Cada trabalhador é livre de participar na constituição de um sindicato e dele se tornar sócio, sendo o conjunto dos trabalhadores organizados num sindicato

pela separação da Ucrânia como o pedido para fazer parte da Federação Russa. A legitimidade e a legalidade da votação foi rejeitada pelo governo da Ucrânia e pela maioria da comunidade internacional, com poucas exceções. Em 18 de março de 2014, o presidente da Rússia, o primeiro-ministro da Crimeia e o prefeito de Sebastopol assinaram em conjunto um acordo para que a Crimeia e Sebastopol passassem a fazer parte, oficialmente, da Federação Russa. Referendo e Unificação da Criméia O…

HISTÓRICO Aristóteles entendia que Constituição era o conjunto de normativo disciplinador da estrutura da polis Objetivo da Constituição :  A organização das magistraturas;  A distribuição dos poderes; As atribuições de soberania; A determinação do fim especial de cada associação política . HISTÓRICO  República Romana – organização jurídica do povo  Idade Média – Lei Fundamental  Século VI – restrição ao poder soberano  França - distinção entre lois royaux e…

presente momento, e as transformou em Federadas. A partir da prerrogativa que se tornaria uma União indissolúvel, os Estados poderiam ter uma certa autonomia, mas não deveriam contrariar a Constituição, que fora formulada com a intenção de privilegiar o bem comum e de todos, não de uma oligarquia, que é presente na Confederação. Assim, conclui-se que os Estados agregaram à federação. No BR, a transformação fora gradativa, onde antes do Brasil ser império, era dividido em províncias, o…

Constitucional tem por objeto de investigação a norma que, além de estruturar o Estado, ainda funda-o juridicamente. Da sociedade política se abstrai inequivocamente uma Constituição. 2) O que significa Direito Público? O que significa Direito Privado? R: Direito Privado é o conjunto dos preceitos e normas que regulam a condição civil dos indivíduos e das coletividades organizadas (pessoas jurídicas), inclusive o Estado e as autarquias, e bem assim os modos pelos…