Organica Df

lei orgânica do distrito federal SUMÁRIO LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL................................................................................................................... 1 LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observados os princípios constitucionais, reger­‑se­‑á por esta Lei Orgânica. Parágrafo…

Orgânico de Produção Brasília, DF Novembro, 2007 Autores Francisco Vilela Resende Eng. Agr., D.Sc. Embrapa Hortaliças Brasília-DF E-mail: fresende@cnph. embrapa.br Tereza Cristina O. Saminêz Eng. Agr., M.Sc. Embrapa Hortaliças Brasília-DF E-mail: terezacristina@ agricultura.gov.br Mariane Carvalho Vidal Bióloga, M. Sc. Embrapa Hortaliças Brasília-DF E-mail: mariane@cnph. embrapa.br Ronessa B. de Souza Eng. Agr., D.Sc. Embrapa Hortaliças Brasília-DF E-mail:…

Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal Regimento Interno Setembro/2013 1 Endereço: SAM – Bloco F Edifício Sede – Brasília/DF CEP: 70620-000 CNPJ: 00.359.877/0001-73 Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. Regimento Interno/ Companhia Imobiliária de Brasília - Brasília, 2013 .

cidade de médio porte do sul do Brasil, durante o período de 1 ano (de março de 2001 a março de 2002). Após o diagnóstico de dispepsia avaliou-se a presença de depressão, tanto em pacientes com dispepsia funcional, quanto naqueles com dispepsia orgânica. Utilizou-se a análise univariada para descrição das freqüências das variáveis de interesse e da análise bivariada, com o teste qui-quadrado, para comparação entre proporções das variáveis categóricas. A técnica da regressão logística…

brasileira (República Federativa do Brasil) (art. 1º CF , fica claro neste art. a forma federativa de Estado, tambem presente no caput do art.18) obs.:art.18 Aliança: indissolubílidade entre a União, Estados, DF e Municípios, todos autônomos obs.: Compõe a Federação brasileira a União, Estados, DF (este equipara-se aos Estados) e Municípios ENTE POLÍTICO =Terminologia que se da a um ente integrante da Federação . A federação brasileira é a única no mundo SUI GENERES (ALGO DE…

preocupações com a proteção do meio-ambiente e a procura por alimentos mais saudáveis e sem risco de contaminação por agrotóxicos, o mercado de produtos orgânicos tem experimentado uma grande expansão nas últimas duas décadas. Os sistemas de produção orgânica não permitem o uso de pesticidas e fertilizantes minerais de alta solubilidade e têm como base práticas como a rotação de culturas, o controle biológico de pragas e doenças e o uso de adubos de origem animal (esterco) ou vegetal…

RESUMO DE LEI ORGÂNICA DO DF – Introdução: A LODF foi promulgada em 1993. Até o momento, foram aprovadas 78 emendas. O seu Preâmbulo não tem força normativa, ou seja, não cria direitos e obrigações. Atenção: embora a CF/88 determine que o DF seja regido por Lei Orgânica, ao contrário dos Estados brasileiros (que são regidos por Constituições próprias), segundo entendimento do STF, a LODF tem caráter de Constituição. São 365 artigos (além de 59 artigos de Ato das Disposições Transitórias

EMATER-DF Governo do Distrito Federal Joaquim Domingos Roriz Governador Secretaria de Estado de Agricultura,Pecuária e Abastecimento Aguinaldo Lélis Secretário Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal EMATER-DF Wilmar Luis da Silva Presidente Mardoqueu Gomes de Carvalho Diretor Executivo Missão da EMATER “Disseminar conhecimentos e formar produtores, trabalhadores rurais, suas famílias e organizações, nos aspectos tecnológicos e gerenciais do sistema…

9/2/2014 Lei Orgânica do DF - Texto Integral LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL Promulgação: 08/06/93. Publicação: DODF de 09/06/93, Suplemento. Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 10.01.94 – DODF 11.01.94 Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 16.05.95 – DODF 18.05.95 Emenda à Lei Orgânica nº 03, de 22.12.95 – DODF 28.12.95 Emenda à Lei Orgânica nº 04, de 15.03.96 – DODF 25.03.96 Emenda à Lei Orgânica nº 05, de 31.05.96 – DODF 14.06.96 Emenda à Lei Orgânica nº 06, de 14.10.96 – DODF…

judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e dos Territórios e organização judiciária e do Ministério Público do Distrito Federal;” B) LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 80/94 Lei orgânica das Defensorias Públicas da U, T, DF e E. C)LEI 1060/50 – Gratuidade de Justiça D)LEI ORGÂNICA DO DF “Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: (...) VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência…