Orçamento Participativo

21/08/2015 O Planejamento e o Plano Plurianual (PPA) Orçamento Participativo ­ GDF Chegando Junto Orçamento Participativo Acompanhamento de Prioridades Metodologia passo a passo do OPDF Plenárias de Apresentacão Plenárias de Base Fórum de Delegados Conselho Reuniões do Conselho Aprovacão da lei Orcamentária Comissão Revisão do Regimento Interno Regimento Interno do Fórum de Delegados Decreto do Orçamento Participativo O Planejamento e o Plano Plurianual (PPA) A lei de Diretrizes…

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SECRETARIA DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DEPARTAMENTO DE INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS BAIRRO ASSUNÇÃO Perfil Socioeconômico por bairro, São Bernardo do Campo, 2010 Bairro Assunção POPULAÇÃO Faixa Etária (anos) Até 3 4e5 6 a 10 11 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 e mais Sem Informação Total Total Masculino Feminino 1.770 907 863 882 443 439 2.205 1.119 1.086 2.074 1.045 …

públicas praticados pelas Administrações Municipais, identificando obstáculos para a utilização de instrumentos inovadores de planejamento e gestão, e indicar algumas pistas para o desenvolvimento de contextos locais favoráveis à aplicação de métodos participativos e concepções de desenvolvimento sustentável. A pesquisa empírica, que fundamenta as conclusões aqui apresentadas, foi realizada entre os anos de 2005 e 2009, em Municípios com população entre 2,5 mil e 280 mil habitantes,…

5 Um exemplo de democracia participativa será o Orçamento Participativo, que tem o intuito de submeter o destino de parte dos recursos públicos à consulta pública, através de reuniões comunitárias abertas aos cidadãos, onde primeiro são colectadas propostas, depois votadas as prioridades, e encaminhadas ao governo para que ele atenda a solicitação através de investimento público. Conforme ressalta “Genro et al. (2001)”, o Orçamento Participativo vai além do processo redistributivo.O…

situação individual do eleitor asua eventual aglutinação em torno de um interesse comum, deduzido por meio da iniciativa popular e da gestão compartida das decisões estatais, realizada por diversas maneiras, como as audiênciaspúblicas, o orçamento participativo, a descentralização do poder municipal etc. Tais ações vão ao encontro da primeira maneira de proteger os interesses difusos e coletivos, a via legislativa, em que aoLegislador é dado criar normas substanciais correspondentes aos…

informações para os cidadãos, como também pela abertura para sua participação no governo, sendo esta um direito constitucional. Trata-se de um Estudo de Caso, onde serão apresentadas algumas experiências de gestões públicas com práticas de orçamento participativo. É cediço que o cumprimento do princípio da transparência e da participação popular foram assegurados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e também da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os…

e/ou agentes públicos conferem poder de decisão aos subordinados e/ou aos cidadãos. Como exemplos, teríamos as chamadas “participações nos lucros”, adotadas por certas empresas, os “comitês de fábricas”, bem como as experiências de “planejamento participativo” adotadas por órgãos públicos. Os Graus e os Níveis de Participação Segundo Bordenave (1994), ao se avaliar a participação num grupo ou organização, duas perguntas são fundamentais: • Qual é o grau de controle dos membros sobre as…

que crie Conselhos, Conferências e Orçamentos para se posicionar a favor das classes subalternas, buscando garantir seus direitos como cidadãos e como sujeitos políticos. Segundo Iamamoto (1998) o assistente social deve buscar construir uma cultura pública democrática onde a sociedade tenha um papel questionador e propositivo, o que coloca o assistente social como educador político. Falta analisar a ocupação do assistente social no campo de Orçamento Participativo como campo de atuação…

“quase todos os movimentos de bairro, de vizinhança e comunitário têm base feminina”15. O que mais nos interessa nesse texto é perceber que as mulheres estão no debate do território. Uma pesquisa do Etapas sobre a presença das mulheres no Orçamento Participativo do município de Recife (2004) mostrou que 58% dos participantes eram mulheres e as conclusões do trabalho favela e influenciam a decisão de morar na favela (mesmo porque essa ação cooperativa é o que permite que a mulher saia ao…

salientado a fundamental importância destes movimentos sociais nos processos de democratização e de ampliação dos espaços públicos (Cardoso, 1994; Dagnino, 1994). Por outro lado, experiências com novas formas de participação popular, como o orçamento participativo, são analisadas do ponto de vista da teoria democrática, sobretudo no que diz respeito à possibilidade de um aprofundamento da democracia, do acompanhamento da sociedade local com suas implicações. Observa-se, recentemente,…