Op Art Conclusão

DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO Curitiba 2012 bruno jackson de melo angelo SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Curso de Direito, do Centro Universitário Campos de Andrade, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre Alcio Manoel de Sousa…

COMPROMISSO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA E O DIREITO REAL DO PROMITENTE COMPRADOR CURITIBA 2011 RUAN RADDI MIRA O COMPROMISSO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA E O DIREITO REAL DO PROMITENTE COMPRADOR Trabalho apresentado como requisito para conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, Setor de Educação Profissional e Tecnológica, Universidade Federal do Paraná Profª Orientadora Silvana Maria Carbonera. CURITIBA 2011 SUMÁRIO RESUMO…

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO Carlos Machado* SUMÁRIO: Introdução. 1. O Princípio da Precaução no Direito Ambiental. 2. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 3. A Proteção ao Meio Ambiente nos Tribunais. 4. Conclusão. RESUMO: As pesquisas científicas recomendam uma atuação cautelosa e preventiva em relação a intervenções no meio ambiente. Essa é a essência do princípio da precaução: na dúvida, deve-se decidir em favor do meio ambiente, não do…

CRIMINALIZAÇÃO DO assédio moral no trabalho LAURO DE FREITAS 2009 MÁRCIO SLEDZ MENEZES O assédio moral no trabalho Anti-projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da FABAC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Ana Lúcia LAURO DE…

direitos subjetivos, exercidos pelo homem sob sua própria pessoa, tendo por objeto suas projeções físicas, psíquicas e morais, cabendo o Estado reconhecê-los e protegê-los independentemente de previsão legal, tendo em vista seu caráter suprapositivo (op. cit., passim). Destaca Maria Helena Diniz (2009) que, embora o reconhecimento jurídico de tais direitos seja relativamente recente, sua tutela existe desde a Antiguidade, como nas punições a ofensas físicas e morais à pessoa,…

Disposição legal do tipo penal; VI.ii) Análise doutrinária do tipo penal; VI.iii) Perdão Retorsão; judicial; VI.iv) Injúria VI.iii.i) real; Provocação VI.v) Injúria reprovável; preconceituosa; VI.iii.ii) VII – Conclusão; VIII – Tabelas; IX – Jurisprudência; Referências. INTRODUÇÃO O presente artigo foi desenvolvido em sete capítulos e respectiva nota conclusiva, cujo objetivo principal é dissociar a calúnia, difamação e injúria, condutas…

preventiva 28 3.4 Prisão decorrente da pronúncia 30 3.5 Prisão determinada por sentença condenatória recorrível 32 4 Prazos das modalidades de prisão cautelar 33 5 Principais alterações da lei 12.403/11 37 6 Conclusão 41 REFERÊNCIAS 42 Introdução A presente monografia tem como objetivo apresentar os entendimentos doutrinários sobre os aspectos processuais da prisão cautelar. O objetivo institucional é compor…

Leciona Arakem de Assis[3] que “ao princípio segundo o qual a existência de recursos se subordina a expressa previsão legal, ainda que não seja a do estatuto do processo, dá-se o nome de taxatividade”. Tal princípio tem previsão constitucional no art. 22, inciso I, da Carta Magna, que resguarda privativamente à União Federal a função de legislar acerca de processo civil. Assim, em razão do princípio da taxatividade, é possível verificar que os Estados e Municípios não podem legislar…

................................................. 11 C. O CAPITAL SOCIAL MÍNIMO COMO “LIMIAR DE SERIEDADE” .................................... 12 D. SUBCAPITALIZACÃO E ALTERAÇÃO DO CENTRO DE IMPUTAÇÃO .............................. 13 4. CONCLUSÃO ................................................................................................................. 15 A. CAPITAL SOCIAL MÍNIMO: UM REQUISITO ADEQUADO? ............................................. 15 B. RELEVÂNCIA PARA AS PRÁTICAS

iminente......................... 47 5.3 Nunciação de obra nova.................................................................. 49 5.4 Ação indenizatória........................................................................... 54 6 CONCLUSÃO................................................................................. 55 REFERÊNCIAS............................................................................... 56 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho é fruto de um