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Aula 01 Economia e Finanças Públicas p/ SEFAZ/PE Professores: Heber Carvalho, Jetro Coutinho Economia e Finanças Públicas para SEFAZ/PE Teoria e exercícios comentados Profs Heber Carvalho e Jetro Coutinho Aula 01 AULA 01 5. Microeconomia: Impacto de impostos sobre o equilíbrio de mercado. 4. Economia do Setor Público: Impacto da carga tributária na atividade econômica e na distribuição de renda; impostos regressivos e progressivos; impostos sobre o consumo em cascara e…

DE GARANHUNS – AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DAYSE CRISTINA RODRIGUES DOMINGOS CORDEIRO ERRO MÉDICO: UMA VISÃO CRÍTICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO BRASILEIRO GARANHUNS 2012 DAYSE CRISTINA RODRIGUES DOMINGOS CORDEIRO ERRO MÉDICO: UMA VISÃO CRÍTICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia entregue à Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS DE AQUIDAUANA DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA ANGOLA, ANTES E DEPOIS DA INTERVENÇÃO DA ONU ODINEI LEITE DE LIMA AQUIDAUANA 2007 ODINEI LEITE DE LIMA ANGOLA, ANTES E DEPOIS DA INTERVENÇÃO DA ONU Monografia apresentada no curso de licenciatura em História, do DEPARTAMENTO DE…

combate moderno onde as assimetrias são fomentadas por problemas étnicos, raciais, religiosos e culturais. E é neste contexto que a Organização das Nações Unidas (ONU) tem se mostrado mais presente no cenário internacional, agindo como moderadora harmônica na busca incansável pela paz. O Brasil é um dos Estados-Membros fundadores da ONU e vem prestando valorosas contribuições com esse organismo internacional através da participação em inúmeras missões de operações de manutenção da…

com que a água a este necessária atravesse pelo prédio serviente. 2) Requisitos para a configuração da servidão predial a) existência de encargo: obrigação de tolerar certo ato ou de não praticar algo por parte do possuidor do prédio serviente. O ônus é imposto ao prédio e não à pessoa. b) incidência num prédio em benefício de outro; c) a propriedade do prédio dominante e serviente deve ser de pessoas diversas. - Não podemos confundir servidão com direito de vizinhança: O direito…

tendo sido extinta por ocasião da 2ª Guerra Mundial (1939). Porém, após a 2ª Guerra Mundial, surgia a maior organização internacional criada até hoje, a ONU (Organização das Nações Unidas), com características supranacionais e previsão de utilização de força militar sob suas ordens. Foram assim eliminados os erros cometidos na Liga das Nações. A ONU será analisada em tópico próprio neste material. Segundo a Convenção de Viena, “organização significa uma organização intergovernamental”.…

em poder de quem quer que esteja. As ações, segundo Tavares Borba, prestam-se a figurar como objeto de direitos reais, a saber, os efeitos decorrentes dos direitos reais acima citados, materializam-se para o titular da ação, bem como os demais ônus aplicáveis aos bens móveis. Esta informação pode ser facilmente extraída do próprio texto da lei 6.404/76, que regula as sociedades pro ações, em seu capítulo III, conforme observa-se na transcrição abaixo: Art.39 - O penhor ou caução…

em razão do inadimplemento de conta vencida em novembro de 2010, conta esta que não vem aos autos. Autora, usuária de serviços de energia elétrica, que alega inexistência do débito. Ausência de comprovação do pagamento do débito. Ré que agiu em exercício regular de direito. Negativação legítima. Recurso a que se nega seguimento, na forma do art. 557 caput CPC. (Apelação 0044050-89.2012.8.19.0001, Relatora Cristina Tereza Gaulia, 5ª Câmara Cível, TJRJ, Julgamento 13/03/2013) Cível. Consumidor.

1º Exercício de Direito Processual Civil I. 1. Diferencie quando o Ministério Público em um processo é parte ou fiscal da lei. Mencionando um exemplo de cada um. As hipóteses legais em que o Ministério Público atuará como parte estão dispostas expressa e esparsamente na legislação civil e processual, dentre as quais podemos citar os processos que versarem sobre nulidade de casamento, a ação de interdição de incapazes e toxicômanos; a ação de dissolução de sociedades…

inúmeras divergências na doutrina e na jurisprudência. Em relação à responsabilidade do construtor, urge considerar não somente as normas civis que a disciplinam, mas também as que dizem respeito às disposições éticas e administrativas decorrentes do exercício da Engenharia e da Arquitetura. Sendo assim, identificar a natureza da responsabilidade do construtor não significa apegar-se tão somente ao vínculo que possui este para com o tomador da obra, ou seja, aquele que a encomendou.…