Onu E A Actualidade

constituíam uma parcela significativa dos eleitores22. A falta de tradição democrática em Angola fez com que a UNITA não aceitasse a derrota eleitoral, mesmo depois dos resultados terem sido considerados livres e justos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e por observadores internacionais, nem desse a oportunidade a que se realizasse uma segunda volta nas eleições presidenciais. 20 As eleições para a Assembleia Nacional deram a vitória ao MPLA com maioria absoluta, mas nas eleições…

Ainda bem que o estádio não veio abaixo! 6 2 – Crónica / Saúde (04-02-2010) Caros ouvintes, na crónica anterior referi a educação como um pilar sem deixar de mencionar a saúde que é o princípio de um bom desenvolvimento porque implica, segundo a ONU, capacidade de bem-estar e acima de tudo um factor de humanização e a garantia de um verdadeiro estado social agora tão posto em causa por Portugal e até pela Europa. Não é por acaso que, actualmente, a saúde é regulada por números e…

exportação. Tais medidas funcionam, em parte, como uma manifestação de vontade por parte do governo do país de efectivamente levar a cabo o programa estabelecido. Além disso, têm a vantagem, para o FMI, de colocar exclusivamente sobre o governo nacional o ónus político do impacto social (invariavelmente negativo) que tais medidas acarretam. b) Os critérios de avaliação da execução dos programas destinam-se, como o nome indica, a permitir uma avaliação que, pelo menos teoricamente,…

duas temáticas da actualidade: a presença chinesa em Angola e o respectivo impacto no plano da segurança energética e no sector da construção civil; e duas perspectivas analíticas sobre diferentes vectores do radicalismo islâmico, uma no plano estratégico e outra sobre a instrumentalização da internet como meio de propaganda. Com o presente contributo, a Nação e Defesa pretende ir ao encontro de um melhor entendimento de algumas das mais importantes dinâmicas da actualidade,…

estadual, quando se trata do controlo, limitação ou equilíbrio mútuo entre os diversos órgãos constitucionais dotados de competências diferenciadoras e, numa perspectiva social, quando se trata do equilíbrio do poder entre os grupos sociais. Na actualidade, de acordo com alguns autores, a ideia de controlo, fiscalização e cooperação recíproca entre os vários órgãos do poder, tornou-se o centro de gravidade da doutrina da separação de poderes. Face às dificuldades contemporâneas de…

exigida pela natureza dos bens. Artigo 122 71 (Direito à informação) 1. Sem prejuízo do disposto para cada tipo de sociedade, todo o sócio tem direito a: a) b) c) d) e) consultar os livros de actas da assembleia geral; consultar o livro de registo de ónus, encargos e garantias; consultar o livro de registo de acções; consultar os registos de presenças, quando existam; consultar todos os demais documentos que, legal ou estatutariamente, devam ser patentes aos sócios antes das…

linguística É verdade haver, nela, uma evolução que pode conferir-lhe menos estabilidade do que à simbólica. Mas essa eventual desvantagem contorna-se pelo "fotografar" do percurso terminológico até às respectivas raízes (fazendo a ponte com a actualidade). 1 Por aqui nos quedamos, não aludindo à controvérsia relativa à própria figura (designadamente, a questão de ter, ou não, os olhos vendados). 13 2.2. VOCÁBULOS DESIGNATIVOS DO DIREITO Tendo em conta a língua portuguesa…

O Direito Natural na Antiguidade 32 A Escola Racionalista do Direito Natural 33 A Escola Histórica do Direito Natural 33 O Positivismo Jurídico 33 Decisionismo 33 O Direito Natural na Actualidade 34 Declaração dos Direitos do Homem 34 Primeiras Declarações dos Direitos do Homem 35 Internacionalização da Problemática dos direitos do Homem 35 Direito Público e Direito Privado 37 Critérios de

serviço do passado. As histórias que os magos e sacerdotes contavam, sobre as origens e as razões da ordem, serviam para justificar e manter as práticas e normas actuais ou do presente. Vejamos o que diz, a este respeito, um destacado filósofo da actualidade: A primeira filosofia está mais próxima de uma construção mítica do que de uma teoria científica. A física jónica não tem nada em comum, nem na sua inspiração nem nos seus métodos, com aquilo a que chamámos ciência,…

Sim, tem um sentido, evoluir. Todas essas calamidades de que falas têm uma mesma origem, a ausência de amor, chamemos-lhe egoísmo. Da mesma forma que a soma do egoísmo de cada pessoa pode tornar o mundo num autêntico inferno, como acontece na actualidade, quando esse egoísmo se transformar em amor, a soma do amor de cada pessoa transformará o mundo num paraíso. Depende da vossa vontade converterdes interiormente o egoísmo em amor e se conseguirdes a mudança interior, então o…