Onu E A Actualidade

educação multicultural e intercultural 4.6. O professor intercultural 4.7. A educação intercultural e a educação para a cidadania 1. NOTAS INTRODUTÓRIAS 2. CONCEPÇÕES DE CIDADANIA Sónia Almeida Araújo CAPÍTULO II – A CIDADANIA: UMA PROBLEMÁTICA DA ACTUALIDADE 75 5 CONTRIBUTOS PARA UMA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: Professores e Alunos em Contexto Intercultural 3. A CIDADANIA AO LONGO DOS TEMPOS: BREVE ANÁLISE 77 4. CONCEITO DE CIDADANIA: CONTRIBUTOS PARA A SUA COMPREENSÃO 80…

Estrangeiros NQA – Normas de Qualidade Ambiental OCDE - Organização para o Cooperação e Desenvolvimento Económico ONG – Organização Não Governamental ONGA - Organização Não Governamental Ambiental ONGD - Organização Não Governamental de Desenvolvimento ONU – Organização das Nações Unidas PAC – Política Agrícola Comum 10 Necessidade de uma visão estratégica para a gestão da água Lista de Siglas e Acrónimos PBH – Planos de Bacia Hidrográfica PCIP - Prevenção e Controlo…

verificam em vários ordenamentos jurídicos. Conclui-se pela manutenção, no essencial, do regime de isenção de responsabilidade dos prestadores de serviços intermediários, não obstante a nova realidade da web 2.0 implicar, pelo menos, uma inversão do ónus da prova das condições de isenção. -5- A responsabilidade civil pelos conteúdos ilícitos colocados e difundidos na Internet -6- A responsabilidade civil pelos conteúdos ilícitos colocados e difundidos na Internet…

melhor cumpria as funções de prevenção).  Corrente neopositiva: a pena enquanto necessidade social e a recusa da liberdade enquanto livre arbítrio e suporte do juízo de culpa. Página 8 de 134 CAPÍTULO 3: AS PRINCIPAIS QUESTÕES PENAIS NA ACTUALIDADE SECÇÃO 1- A PROCURA DO EQUILIBRIO ENTRE A GRANTIA DOS DTOS E A NECESSIDADE DE DEFESA DA SOCIEDADE E OS BENS JURÍDICOS. A complexidade das sociedades actuais do chamado mundo ocidental, associado às novas formas de crime…

pequenos trechos de obras preexistentes. No caso do uso de fontes de pesquisa protegida por qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros, deve ser buscada a autorização prévia por licença ou cessão, bem como indicado de quem será esse ônus.94 Este cuidado deve estar claramente expresso no acordo de parceria. No caso de propriedade intelectual a ser sublicenciada, devem ser fixadas as regras e condições para tal exploração, repartição dos respectivos Lei n° 9.610/1998,…

dinâmica e estática do processo 59 – A relação processual 60 – Classificação dos elementos do processo § 9o Efeitos da Relação Processual 61 – Noções gerais 62 – Direitos processuais 20/2632 63 – Obrigações processuais 64 – Deveres processuais 65 – Ônus processuais Parte II – Sujeitos do Processo Capítulo IV – Partes e Procuradores § 10 – Partes 66 – Partes 67 – Nomenclatura 68 – Substituição processual 69 – Substituição de parte (alienação do bem litigioso) 70 – Capacidade processual…

directivas da entidade patronal”, pois é o órgão de administração que define a “vontade da empresa em tudo o que respeita à sua administração, de forma autónoma e não subordinada”. Sobre este ponto, há que alertar para o facto de, pelo menos na actualidade, esta nota de autonomia ser mais nítida nas sociedades anónimas do que nas sociedades por quotas, já que, nestas, os gerentes estão obrigados a respeitar as deliberações dos sócios (art. 259). Brito Correia inclui-se entre os…

criado uma porta, que conjugada a pobreza permitiram o incremento da violência contra menores. Para estes autores nas comunidades existe a tradição da distribuição de tarefas consoante a idade que explica e parte a persistência da violência. Na actualidade este fenómeno é associado a baixa renda das famílias e faz com que estas procurem aumentar a sua renda familiar, distribuindo as tarefas já não apenas no espaço doméstico mas também para o espaço público, especificamente no…

ciencia – esta es la amarga verdad que nos legó Max Weber – conduce inevitablemente al desencantamiento del mundo.» CÁNDIDO PAZ-ARES – La ley, el mercado y la independencia del auditor (1996) 3 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO: O PROBLEMA E SUA ACTUALIDADE................................. 1 2. O CONCEITO E A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO EXTERNA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS .............................................................................. 8 2.1. A fiscalização…

poderá e será copiado (cedo ou tarde). Para tanto, o profissional deve acompanhar o mercado, a fim de obter o máximo possível de informações. É necessário que os gestores da actualidade desenvolvam a capacidade de filtrar informações para que os mesmos não desperdicem o factor de produção mais valioso e escasso da actualidade: o “factor tempo”. Outro importante diferencial competitivo que os gestores do século XXI deverão desenvolver é a capacidade de tomar decisões. O processo de…