Onu E A Actualidade

através dos fundos marinhos desempenha nos dias de hoje. Numa tentativa de dinamismo, actualização e rigor procuramos expor a actividade que a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos tem vindo e vem a desenvolver nas últimas décadas e na actualidade. Não obstante, uma contextualização histórico-jurídica não foi descurada na medida em que se assume imprescindível para uma compreensão plena da temática em causa. Agradecemos ao Senhor Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia a…

o Serviço Social de Comunidades. O Serviço Social de Casos é um processo que desenvolve a personalidade mediante ajustes efectuados conscientemente, indivíduo por indivíduo, entre o homem e o meio social em que vive. O conceito de SSC dado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no Terceiro Estudo Internacional (1960) “ Formação para o Serviço Social” define: “o Serviço Social de Casos é uma acção dinâmica mútua, entre o assistente social e o cliente deliberadamente utilizada…

1988 - 28 de Janeiro: É aprovada na Assembleia da República a lei que permite a reprivatização das empresas públicas de comunicação social. - 14 de Janeiro: Portugal inicia um segundo mandato de três anos na Comissão dos Direitos Humanos da ONU. - 19 de Fevereiro: Vítor Constâncio é reeleito secretário-geral do Partido Socialista no VII Congresso do partido efetuado em Lisboa. - 30 de Junho: A Assembleia da República aprova na generalidade a Lei de Bases da Reforma Agrário proposta pelo

momento em que elabora as directivas antecipadas; • Que estas directivas sejam reduzidas a escrito; por vezes exige-se a presença de testemunhas, noutras vezes que o documento seja lavrado perante o Notário; • Que tenham uma relativa actualidade. Algumas leis confinam a validade das directivas a um prazo. Por um lado, a evolução da medicina pode levar a que os receios em face de determinadas situações terapêuticas se tornem infundados ao fim de alguns anos; por outro…

especial; Recusam a liberdade como livre arbítrio; Manifestações destas teorias: 1. Nova Defesa Social (Marc Ancel) 2. Scola Moderna ou Sociológica (Liszt) 3. Terza Scuola (Carnevale e Alimena) 3.º CAPÍTULO AS PRINCÍPAIS QUESTÕES PENAIS NA ACTUALIDADE SECÇÃO I A procura do equilíbrio entre a garantia dos direitos individuais fundamentais e a necessidade da defesa da sociedade e dos bens jurídicos pessoais e comunitários A complexidade das sociedades atuais e as novas,…

face aos problemas acima colocados deseja-se saber: "Qual é o impacto da indústria gráfica no meio ambiente na cidade de Maputo"? 3 1.2. Justificativa Este trabalho reveste-se de particular importância porque para além da sua pertinência e actualidade, vai contribuir para o conhecimento e compreensão de alguns problemas oriundos das actividades levadas à cabo pelas indústrias gráficas em Maputo. A cidade de Maputo (área de estudo), tem apresentado maior número de empresas…

integradas na Direcção de Operações do Comando Operacional da GNR, pela pronta e ampla colaboração, nomeadamente, cedendo vastíssimo material estatístico sem o qual este estudo não teria sido possível concretizar-se sob os parâmetros do rigor e da actualidade. Agradeço aos senhores Comandantes dos Destacamentos Territoriais da GNR que, apesar de imersos no absorvente ofício da segurança, acederam responder ao inquérito permitindo que os dados recolhidos sustentassem uma parte muito…

na obtenção de uma referência explícita a outros factores de discriminação, como a nacionalidade, a origem social e a opinião política. Na Europa, foi consolidada legislação antidiscriminação, e as definições de discriminação e a repartição do ónus da prova foram harmonizadas com as directivas da União Europeia. Em todo o mundo, têm sido adoptadas novas leis ou alterada a legislação existente, a fim de eliminar a discriminação em função da idade, da maternidade e estado civil,…

disciplinam as matérias seguintes: liberdades e garantias das pessoas e dos bens dos povoadores; impostos e tributos; composições e multas devidas pelos diversos delitos; imunidades colectivas; serviço militar; encargos e privilégios dos cavaleiros vilãos; ónus e forma de provas judiciais, citações, arrestos e fianças; aproveitamento dos terrenos comuns. Portanto, incluem-se, fundamentalmente normas de Direito Público. Os preceitos de Direito Privado ocupam, nos forais, um plano muito…

Expresso, 2 de Março, nº 644, pp. 34R-35R, in secção: actual - feira PORFÍRIO, José Luis, (1985) “Arte moderna, e depois? ” Expresso, 11 de Maio, nº 654, pp. 32R-33R, in secção: actualcultura PORFÍRIO, José Luis, (1985) “CAM – 85: nem história nem actualidade” Expresso, 31 de Agosto, nº 670, pp. 28R a 30R, in secção: actual - exposições PORFÍRIO, José Luis, (1985) “Bordalo/Taveira: transformar ou não” Expresso, 23 de Novembro, nº 682, pp. 50R-51R, in secção: actual - exposições…