Onu E A Actualidade

globais que devem ser encaradas globalmente. E a base do crime organizado e a lavagem de dinheiro, que movimenta cerca de um trilhão de dólares por ano no mundo, ou 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, ao lado das grandes conquistas, há novos e grandes desafios: parte significativa da população mundial ainda permanece no século XIX. Nações ricas e prósperas convivem com Estados que comportam milhões de miseráveis. Alguns…

comunitário9, a contratação colectiva não pode legitimar situações de admissibilidade de contratos a termo que não se relacionem com necessidades transitórias do empregador10. 9 Sobre este ponto, a propósito do CT de 2003 mas mantendo parte da sua actualidade dogmática, cfr. JÚLIO GOMES, “O Contrato de Trabalho a Termo ou a Tapeçaria de Penélope?”, in Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, vol. IV, sob coordenação de PEDRO ROMA NO MARTINEZ, Coimbra, Almedina, 2003, pp.…

partir do mercado comum, reforçou o sentido de cidadania europeia. Outro dos acordos tomados foi o de Schengen que facilita a circulaçao de pessoas, estabelecendo-se regras que visam controlar a entrada de cidadãos não signatários. e no Mundo.. ONU – visa a manutenção da paz PALOP´s – Termos de Lingua – Angola / moçambique / S.tome / Cabo verde / Guine-bissau CPLP – Termos de lingua: Palop´s / Brasil / Timor-leste / Portugal NATO – Termos militares Evolução demografica …

propriamente dito (nasciturus) e ainda o não concebido (nodum conceptus), em nenhuma delas o nascituro possui personalidade, nem sequer uma personalidade condicionada pelo nascimento. Vale ressaltar que essa posição tem sido bastante contestada na actualidade por diversos autores, sendo que a corrente que se torna mais lógica é a orientação de que se vê o começo da personalidade no momento mesmo da concepção. Pedro Pais de Vasconcelos, citado por Guilherme Machado Dray, defende a ideia…

depois do reconhecimento gradual e sequencial dos direitos dos homens, dos trabalhadores e das mulheres, registou-se neste século um movimento crescente a favor das crianças, resumido na Convenção dos Direitos da Criança aprovada na Assembleia Geral da ONU a 20 Novembro de 1959, e a nível nacional, por mais de 180 países entre os quais Portugal, foi rectificada a 21 de Setembro de 1990. Segundo a convenção, “a criança é definida como todo o ser humano com menos de dezoito anos, excepto…

natural o fato de um policial federal, que se comprometeu a defender a sociedade do crime, estar sujeito a uma maior exposição, voluntária ou obrigatoriamente, decorrente da atividade por ele exercida. Em razão disso, terá essa pessoa que suportar certos ônus que não pesariam sobre uma figura privada ou anônima, consentindo com interferências legítimas, tais como a vigilância sobre a presença de isenção e integridade em sua atividade profissional e, até certo ponto e enquanto justificada…

passou de 850 para 925 milhões, em 2007. Estes são números da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, divulgados pelo director-geral da organização, Jacques Diouf. Segundo os dados da FAO, referidos pelo director-geral da ONU, os preços dos produtos alimentares sofreram um aumento de 12% em 2006 e de 24% por cento em 2007. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação teme que a crise mundial possa ter um impacto directo no número de pessoas que…

recrutam populações de países pobres como campo experimental para investigações na área da saúde, principalmente pesquisas biomédicas ou farmacêuticas, colocando sob questionamento ético o carácter de vulnerabilidade e autonomia desses indivíduos. A ONU (Organização das Nações Unidas) traçou como meta para o Desenvolvimento do Mundo em 2002, reduzir a pobreza no mundo para metade até 2015. É um grande desafio, pode mesmo ser dos maiores desafios para a humanidade. Deste modo a…

LISTA DE SÍMBOLOS, ABREVIATURAS, SIGLAS E ILUSTRAÇÕES CMMAD – Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento GPL – Governo Provincial de Luanda IGT – Instrumentos de Gestão Territorial. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ONU – Organização das Nações Unidas OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico PDM – Plano Director Municipal PP – Plano de Pormenor PU – Plano de Urbanização PIB – Produto Interno Bruto SACTRA - Standing…

fugitivo poderia continuar a ser perseguido pelos parentes da vítima, até que alguém o acolhesse e o integrasse numa nova comunidade. A partir desse momento, seria capaz de garantir para si mesmo protecção e até honrarias, sem suportar, aparentemente, o ónus moral de uma consciência pesada.12 Por outro lado, afigura-se provável que o carácter intencional do homicídio não pesasse na decisão, já que em nenhum desses exemplos se diz, de forma clara, que a inocência ou o carácter…