Onu E A Actualidade

vectores essenciais: o da difusão universal do que é “o melhor interesse da criança”, assente na norma ocidental moderna da infância e expressa, no plano da regulação, na definição dos “direitos da criança”, expos- tos na respectiva convenção da ONU, de 1989; as consequências da economia globalizada, nomeadamente pelo aumento das desigualdades sociais, a difusão dos produtos da indústria cultural para crianças (com colonização do imaginário infantil) e, de forma mais geral, a…

consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua, o qual é assinalado com acento agudo, se aberto, ou circunflexo, se fechado: pónei e pônei; gónis e gônis, pénis e pênis, ténis e tênis; bónus e bônus, ónus e ônus, tónus e tônus, Vénus e Vênus. 3º)Não se acentuam graficamente os ditongos representados por ei e oi da sílaba tónica/tônica das palavras paroxítonas, dado que existe oscilação em muitos casos entre o fechamento e a abertura na…

Sociais Paroquiais. Redes de comunicação e de cooperação para a terceira idade: contexto institucional e social. (Sob a orientação do Prof. Doutor Álvaro Campelo) O envelhecimento demográfico, a pobreza, o isolamento e a solidão preocupam, na actualidade, muitos estudiosos, políticos, trabalhadores sociais, dirigentes de instituições, familiares, todos empenhados em prestar aos idosos os mais adequados serviços de intervenção. A família, habitual refúgio e segurança das pessoas,…

probatório formal: refere-se propriamente à actividade do juiz, dos peritos, ou das próprias partes no decurso do processo. b)Direito probatório material: diz respeito às leis que decidem sobre a admissibilidade deste ou daquele meio de prova, sobre o ónus da prova e sobre as presunções legais. Aos pontos ou questões de direito regulados por este tipo de normas já não se aplica a «lex fori» enquanto «lex fori» (ou seja, enquanto lei reguladora do processo), mas a (s) lei (s) competente…

Fevereiro de 2010, é uma prova de que os angolanos e as instituições estão a trabalhar no sentido de fortalecer a democracia e consolidar a reconciliação nacional. Era necessária uma ruptura com a situação iniciada com as eleições de 1992, proclamadas pela ONU e pelos observadores internacionais como livres e justas. Como disse o Presidente da República na cerimónia solene de promulgação da Constituição, “esta Lei Magna responde às necessidades e expectativas mais nobres do nosso Povo e…

que em 1998, com o sucedimento de várias catástrofes naturais (incêndios florestais e sismos) e com o agravamento da crise económica, Suharto renuncia o seu cargo e é substituído por Lusuf Habibie. A fim de repor a ordem no país é decreto, pela ONU e EUA, a intervenção de uma força militar patrocinada pelas Nações Unidas e liderada pela Austrália no território. Face a esta determinação, Habibie desiste da sua candidatura à presidência. Foi então eleito pela Assembleia Consultiva…

Abuso e violação de direitos humanos; 6) Estudo da situação da fragilidade, inoperacionalidade, incapacidade, aparente abandono nas fronteiras das forças e meios disponíveis; 7) Combate ao crime organizado de falsificação de documentos. f) Actualidades sobre prostituição infantil “Uma organização Britânica alertou para os riscos de PROSTITUICAO INFANTIL E EXPLORACAO LABORAL, nas áreas onde vão decorrer as obras de construção da ponte Maputo /Katembe, no sul do pais financiado pela…

território francês - cerca de 30% - e o clero, outra instancia privilegiada, detinha uma parte que | |variava entre os 6 e os 10 %: ou seja, no total, mais de um terço do solo de França pertencia aos privilegiados. Sobretudo, a terra estava| |sujeita ao ónus dos impostos feudal e senhorial - indubitavelmente o vestígio mais evidente do passado e perpétuo memento (recordação) do | |direito “eminente” do senhor sobre a terra pertencente aos camponeses; estes encargos, diferenciados e…

ao perito médico que requisitou a perícia, sendo posteriormente remetido à entidade requisitante isoladamente ou em conjunto com o relatório de autópsia ou de clínica médico-legal. O “álcool” e as “drogas de abuso” são as substâncias que, na actualidade, fazem parte da maioria das requisições de exames toxicológicos. O consumo de bebidas alcoólicas pode ocasionar intoxicação acidental ou voluntária, ou mesmo profissional, sendo o agente tóxico responsável o álcool etílico (ou…

empresas de telecomunicações. Já o conceito de indústrias criativas, forjado na década de 80, pela UNESCO, procura abarcar, segundo Hartley (2004, 143), o sector intangível, apostando na criatividade, habilidade e a imaginação arriscada. Na actualidade, são muitas as actividades que estão identificadas como indústrias criativas – Arquitectura, Artes e Mercados de Antiguidades, Artes de representação, Cinema, Design, Indústria Editorial, Moda, Música, Ofícios, Publicidade, Software,…