Onu Criança E Adolescente

com aliciadores infiltrados em todas as regiões e classes sociais. Tendo com alvo principal mulheres jovens e até adolescentes. Na maioria dos casos a imprensa não dá ênfase, e dificilmente um caso deste chega a ter uma repercussão em todo o território nacional. Apesar dos esforços das autoridades nacionais e órgãos internacionais, o tráfico de mulheres movimenta segundo estimativa da ONU algo em torno de R$ 30 bilhões de dólares anualmente. O Brasil juntamente com as potencias…

Estatuto da Criança e do Adolescente. Percebe-se que é um tema bastante discutido na atualidade, trazendo à tona o sentimento repressivo e imediato de parte da população brasileira, bem como a falta de políticas públicas, capacidade legislativa do Congresso Nacional, falta de efetividade das legislações ora em vigor no Brasil, dentre elas, as que tratam de políticas de responsabilidade penal para crianças e adolescentes, a exemplo da Lei 8.069/1990, mais conhecido como Estatuto da…

9394/1996. Contudo, os efetivos avanços em matéria educacional ocorreram a partir da década 90 e no início do terceiro milênio, em duas frentes: Uma por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), que considera o aluno como tomador de serviço educacional e a instituição de ensino como fornecedora da prestação de serviço educacional. Dimensionando o direito…

criminalidade na sociedade. *A prevenção bem-sucedida da delinquência juvenil exige responsabilidades e esforços, por parte de toda a sociedade (Estado, sociedade civil organizada e iniciativa privada), para assegurar o desenvolvimento harmonioso dos adolescentes. * Os estágios iniciais da infância deve ser o foco de qualquer programa preventivo e igualmente a pós punição ou o cumprimento de medidas socioeducativas, tendo em vista que se deseja uma ressocialização. *Aspectos…

. Viver em família e na comunidade é um direito assegurado pela Constituição Brasileira e pelo estatuto da Criança e do Adolescente, as até agora pouco trabalhado no âmbito das ações de proteção integral à infância e à juventude (RIZZINI, et.al., 2003). . O ECA dispõe, em seu artigo 5º, que “nenhuma criança e adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação, exploração, crueldade e opressão (...),”sendo dever constitucional da família, da sociedade e do Estado…

Semíramis Regina Moreira de2 Resumo: O presente trabalho buscará uma análise da polemica questão que versa sobre a adoção de crianças e adolescentes, mas não por uma família convencional, e sim em uma família composta de membros do mesmo sexo, que vivem em união homoafetiva. Faremos uma análise sob o prisma da legislação pátria (Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, e Código Civil) e dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)…

Sistema de Ensino Presencial Conectado BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL CRISTINA SANTOS FREITAS, DIELLI MELO, JENNIFER ESTEFANE DE ARAUJO MARCOLINO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE PIRIPIRI, 2012 CRISTINA SANTOS FREITAS, DIELLI MELO, JENNIFER ESTEFANE DE ARAUJO MARCOLINO trabalho interdisciplinar EM GRUPO – 5° semestre – curso de serviço social 2012/2 Trabalho interdisciplinar em grupo apresentado ao Curso de Serviço Social, V semestre

DIREITO DO MENOR 1 "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". (ECA) 2 S U M Á R I O Procedimentos enunciados no ECA..........

começar a traçar um caminho bem sucedido em 2007. O futuro promissor é resultado da ação desenvolvida pelo Instituto Votorantim, braço social do Grupo Votorantim, que apoiou 103 projetos nas áreas de educação, trabalho, cultura e proteção de crianças e adolescentes. O investimento social beneficiou diretamente cerca de 315 mil pessoas, com idades entre 15 e 24 anos, de 233 municípios. Para este ano, a meta é apoiar 150 projetos sociais e atender 600 jovens, praticamente o dobro do ano…

trabalho temos como finalidade de chamar a atenção para a gravidade da exploração da mão-de-obra infantil e a formação de uma sociedade leitora. Procuramos fazer uma análise, ainda que sucinta da evolução dos direitos humanos e dos direitos da criança e do adolescente, bem como a importância de se investigar as razões da exploração da mão-de-obra infantil para a implementação de políticas e alternativas no combate ao mesmo por parte do Estado e o que é necessário para que o Brasil adote…