Onu Criança E Adolescente

“OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA” “OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA” Introdução A Constituição Federal estabelece que a família, a sociedade e o Estado tem o dever de garantir com prioridade à criança e ao adolescente diversos direitos fundamentais. Para crianças e adolescentes com deficiências, este dever tem que ser observado com ainda mais rigor, pois o pleno desenvolvimento dessas crianças e adolescentes depende de cuidados e

aulas de Educação Física, promovendo a interação entre todos os alunos. Esse assunto nos chamou a atenção, pois, observamos que esse processo vem encontrando dificuldades para desenvolver-se, algumas escolas não tem estrutura física para receber crianças com qualquer deficiência, há também falta de informação, e preparação para os professores. É necessário que os professores de Educação Física tenham uma idéia mais ampla do que seja movimento para valorizar cada passo obtido pelo aluno…

sexualidade própria e específica das pessoas com deficiência. Não existe esta distinção. Todos são igualmente seres desejantes e, portanto, sexuais. Como se pode depreender da Declaração Universal dos Direitos Humanos (Organização das Nações Unidas/ONU/1948) há uma indissociabilidade e interdependência entre os direitos. Negar o direito a uma vida sexual implica em negar a natureza humana dessa pessoa e, conseqüentemente, todos os seus demais direitos. Viver a sexualidade é tão…

dúvida a respeito dos direito disputados. Entretanto, a questão ou não de deferimento de uma determinada prova, depende de tão somente da apreciação do magistrado, dentro do quadro comprovativo existente, da necessidade dessa prova. A distribuição do ônus probatório regrado no artigo 3336 do Código de Processo Civil, o qual condiz a incumbência de fornecer provas dos fatos que compõem a causa das exigências nos autos do processo. Sobre a prova, deve-se requerer ao magistrado que de…

EXCLUÍDAS E INVISÍVEIS Milhões de crianças que são vítimas de exploração e discriminação graves tornaram-se invisíveis aos olhos da comunidade internacional. Não são contadas nem tidas em conta. «Desaparecem», quando são objecto de tráfico ou obrigadas a trabalhar como servos. Outras, como as crianças de rua, vivem à vista de todos, mas são sujeitas a maus-tratos e não têm acesso à escola nem a cuidados de saúde. Bilu e João são dois irmãos que lutam juntos pela sobrevivência,…

Mulheres e Crianças. Tem como objetivo ampliar a compreensão do conceito de tráfico incorporado em parte pela Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A legislação internacional, principalmente a partir de 1814, com o Tratado de Paris entre In­ glaterra e França, se ocupou primeiro do tráfico de negros, objeto de comércio para a escravidão. O esforço diplomático culminou, em 1926, com a Convenção firmada pela Sociedade das Nações, rea­ firmada, em 1953, pela ONU.…

dor decorrente das agressões física de adultos contra criança são na maioria das vezes reprimidos, esquecidos, negados, mas eles nunca desaparecem. Tudo permanece gravado no mais intimo do ser e os efeitos da punição permeiam nossa vida, nossos pensamentos, nossa cultura. Especialistas explicam que os dois primeiros anos de vida estabelecem a relação entre a criança e os pais. É nesta época, que o afeto, carinho e até a maneira como a criança é carregada durante a amamentação, são…

1- INTRODUÇÃO Segundo as legislações vigentes em nosso país, não há dúvida, crianças e adolescentes são prioridades absolutas no que se refere à salvaguarda de seus direitos fundamentais (à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, estando a salvos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão), portanto cabe ao…

características de 54 países, apresentou que a maioridade penal oscila entre 12 e 21 anos ao redor do mundo. A ONU, apesar de não apresentar uma posição mais forte e vinculante, afirma, a partir de seu Comitê dos Direitos das Crianças, que a idade mais apropriada para tal seria a dos 18 anos. Há ainda, e não pode se ignorar, alguns países que adotam um período intermediário na idade dos adolescentes, no qual, embora já considerados adultos, há a possibilidade de, de acordo com as…

da Criança e do Adolescente Módulo I: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Nome: Carolina Alves da silva Polo - Cezarina Data29/05/2012 Atividade I – Módulo I:DIREITOS DAS CRIANÇAS (Caso 1): DIREITO A SAUDE: Com a criação do estatuto as nossas crianças ficaram mais protegidas desse mundo cruel, Antigamente quando uma criança ficava doente, morria, pois a situação era precária, a família era muito pobre e sem informação nenhuma e com o decorrer dos anos surgiu o Estatuto da…