Onu Criança E Adolescente

fase de discriminação filial à ascensão da igualdade entre os filhos, bem como do caráter relevante do papel social dos pais e da família na contemporaneidade. Posteriormente, serão analisados os instrumentos e princípios de proteção às crianças e aos adolescentes, notadamente quanto à importância da convivência familiar, à presença dos pais na formação dos filhos, além de evidenciar a sua peculiar condição de pessoa em desenvolvimento e a característica das decisões judiciais que devem…

1 TEMA Abuso Sexual na Infância e adolescência. 2 OBJETIVO O presente estudo tem por objetivo abordar o tema do abuso sexual de crianças e adolescentes dentro do ambiente familiar, e a preservação dos direitos da criança garantidos pelo ordenamento jurídico. 3 JUSTIFICATIVA No Brasil, os índices de violência contra a criança são alarmantes, podendo ter conseqüências físicas e psicológicas, deixando seqüelas irremediáveis. Existem leis apropriadas e claras contra o abuso sexual, mas ainda

discussões acerca dos Direitos humanos no âmbito da criança e do adolescente, destacando a exploração do trabalho sobre esses indivíduos, os quais se tornam fragilizados por questões do não desenvolvimento físico e psíquico completo, além do caráter socioeconômico que devido às condições que estão postas, leva-os a buscar uma fonte de sustento, tomando como diretriz os tratados de direitos humanos, a constituição brasileira e o estatuto da criança e do adolescente (ECA), além das…

THAYANE SANTANA ALVES DE SOUZA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS CONTRA VIOLÊNCIAS E AMEAÇAS. ITABUNA 2014. THAYANE SANTANA ALVES DE SOUZA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS CONTRA VIOLÊNCIAS E AMEAÇAS. Trabalho de Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Estatística e indicadores;

âmbito internacional tem sido motivo de críticas, a vulnerabilidade muitas vezes é a causa da prostituição de crianças e adolescentes, a falta de condições sociais e psicológicas em que muitas vezes as mesmas são submetidas as levam a se prostituirem , de modo geral esse tipo de exploração ocorre nos países mais pobres, segundo uma pesquisa realizada em 2010 pela UNICEF , cerca de 250 mil crianças são prostituidas no Brasil, sejam para sexo barato ou para vantagens de seus aliciadores.…

FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Tema de grande relevância na atualidade é o debate dos direitos fundamentais e de sua aplicabilidade, já que na atual conjuntura, em meio ao mundo globalizado isto se apresenta como um desafio a ser enfrentado por todos, que objetiva-se descrever os direitos culturais como direitos da criança e do adolescente, analisam as legislações internacionais atinentes averigua se o direito a cultura e relevante para o desenvolvimento da personalidade de…

período tiveram como foco crianças e adolescentes carentes abandonados e/ou que cometeram algum ato caracterizado como delito. Além do fenômeno da adolescência que está presente no seio das famílias há outra categoria denominada juridicamente de “menor”. Os jovens que recebiam a terminologia descrita em lei normalmente eram os ligados as classes excluídas socialmente, que viviam nas ruas e/ou se envolviam com o crime. Segundo Irineu Colombo, Juridicamente o adolescente infrator…

Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA..............................................03 2– Justificativa.......................................................................................................05 3 – Resumo do artigo pesquisado........................................................................06 Referência Bibliográfica........................................................................................08 Estatuto da…

........................................................9 1 INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, contrapõe-se historicamente a um passado de controle e de exclusão social sustentado na Doutrina da Proteção Integral, o ECA expressa direitos da população infante juvenil brasileira, pois afirma o valor intrínseco da criança e do adolescente como ser humano, a necessidade de especial respeito à sua condição de pessoa…

O envolvimento de crianças e adolescentes em crimes vem aumentando. No ano passado, os crescimentos do número de menores apreendidos foram mais de duas vezes superior ao de prisões de adultos, segundo o Jornal O Globo. Com esses números logo pensamos, o que leva um menor a cometer atos infracionais, e qual será o futuro desse menor infrator? Essa questão atual da maioridade penal, e ilusória. Ao analisarmos a capacitação do nosso país em ressocialização paramos em déficit, pois a…