Ongs Internacionais Personalidade Jurídica Autorização P

Pro Bono) EDIÇÃO DE ARTE Alex Furini Rua Pamplona, 1197 - casa 04 Jardim Paulista - CEP: 01405-030 Fone: (011) 3889.9070 - Fax: (011) 3884.1122 www.probono.org.br faleconosco@probono.org.br Índice A P R E S E N TA Ç Ã O ..................................................... 5 ONG, INSTITUIÇÃO, ASSOCIAÇÃO, FUNDAÇÃO E ENTIDADE: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS...................................... 7 TÍTULOS E CERTIFICADOS: OSCIP, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA…

Fundamentos do Direito Público e Privado Um das áreas do direito civil aborda a pessoa, seja ela natural ou jurídica. Disserte acerca o tema "a pessoa no direito". Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano. Entre os juristas romanos, passou a designar ser que tem direitos e…

iniciativa privada. O terceiro Setor tem um papel importante na sociedade através dele que algumas pessoas passam a ser beneficiada para conseguir uma qualidade de vida, deste modo é composto por associações, fundações, entidades filantrópica, empresas e ONGs que trabalha para gerar serviço público, dando uma nova resposta a questão social. (...). Cria – se uma forma diferente e atual de resposta ás necessidades individuais, diferentes segundo o poder aquisitivo de cada quem. Assim,…

DIREITO INTERNACIONAL Site: legju.com DATA: 05/08/2014 - AULA 02 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL convenções internacionais Costume internacional Princípios gerais do Direito ART. 38 do estatuto CIJ Artigo 38 1. A Corte, cuja função seja decidir conforme o direito internacional as controvérsias que sejam submetidas, deverá aplicar; 2. as convenções internacionais, sejam gerais ou particulares, que estabeleçam regras expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes;

mencione a fonte. Esta versão refere-se a Fevereiro/2007. O AUTOR. 2 - CAPÍTULO I A DIMENSÃO INTERNACIONAL DA TEMÁTICA AMBIENTAL OU A INTERNACIONALIZAÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL (SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE) 1. UMA ORIGEM ALIENÍGENA Os institutos que caracterizam o Direito Ambiental adotados no Brasil têm uma inquestionável e direta influência das respostas que a Sociedade Internacional deu aos problemas ambientais percebidos, sobretudo, pelos países…

A atuação das organizações não governamentais em prol do Tribunal Penal Internacional João Irineu de Resende Miranda Resumo: O presente artigo estuda a atuação das organizações não-governamentais em benefício do Tribunal Penal Internacional. Com este propósito, utiliza o método dedutivo em uma pesquisa bibliográfica fundamentada, principalmente, em artigos acadêmicos e documentos internacionais. O texto tem por objetivo identificar a influência das organizações não…

GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO Gilvan Gomes da Silva Júnior RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS BRASÍLIA – DF 2012 GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS ORIENTADOR: Professor Ricardo Barbosa BRASÍLIA – DF 2012 Ms. Monografia de autoria de Gilvan Gomes da Silva Júnior, intitulada Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel

liberais: em busca de direitos individuais e coletivos 7 4. Marcos histórico entre a Independência dos Estados Unidos e Revolução Francesa 8 5. Profundas transformações pós “Era das Revoluções” e a busca constante por direitos 10 6. O desenvolvimento internacional dos Direitos Humanos: derrubando fronteiras 11 7. A realidade dos Direitos Humanos no Brasil 15 CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 REFERÊNCIAS 18 INTRODUÇÃO A origem dos Direitos Humanos remota aos primórdios da civilização humana, onde…

contexto normativo brasileiro e em particular a disseminação da prática da pirataria e quais os reflexos e malefícios que esta pode causar. É verificada a origem do direito autoral, sua natureza jurídica e seu enquadramento no sistema normativo nacional. Após verificou-se que os direitos autorais possuem tutela jurídica tanto na constituição como na legislação infraconstitucional, sendo que são considerados internacionalmente como bens móveis. Para isto, este trabalho foi estruturado…

DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS Aníbal Antonio Aguilar Becerra Paraíso Fiscal e o Sigilo Bancário BUENOS AIRES/ ARGENTINA 2012 Aníbal Antonio Aguilar Becerra Paraíso Fiscal e o Sigilo Bancário Pesquisa apresentada ao Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidad Católica de…