Ongs Internacionais Personalidade Jurídica Autorização P

............................................................................................4 1 O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO........................................................4 1.1 TRATADOS INTERNACIONAIS..........................................................4 1.2 INTERESSE PÚBLICO E O DIREITO INTERNACIONAL....................4 1.3 O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO AMBIENTAL..................7 1.4 O DIREITO AMBIENTAL........................................

TRABALHO DO PROFISSIONAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: OPORTUNIDADES E DESAFIOS ZAGO, Vanessa Bernardi RESUMO Com o aumento das comunicações entre diferentes lugares do mundo e o crescimento das diversas questões mundiais – meio ambiente, terrorismo, direitos humanos, crescente globalização – tornou-se essencial à entrada de profissionais especializados, que possam lidar e analisar essas situações. Assim, encontramos os profissionais de Relações Internacionais (RI). Estes, em…

Conceito do DIP: Conjunto de normas jurídicas (princípios e regras) que regem as relações externas (e internas também) dos atores – sujeitos do DIP (estados e organizações internacionais) na sociedade internacional. - Normas Jurídicas = é o gênero do qual as duas principais espécies são princípios e regras. Principio é mais genérico já as regras são mais especificas, mais precisas. O DIP é composto por uns e outros. Algumas áreas do direito em que tem muito mais princípios, ou seja, normas

DOS CRIMES CONTRA A FLORA: UM OLHAR SOB O PRISMA INTERNACIONAL NO QUE TANGE A BIOPIRATARIA DOS BIOMAS NACIONAIS BRASILEIROS 1. INTRODUÇÃO 2. ASPECTOS REFERENTES AOS BIOMAS NACIONAIS/ CONCEITO DA BIOPIRATARIA Em conformidade com o art. 2° da Convenção sobre a Diversidade Biológica, celebrada na Rio 92, define-se a biodiversidade como sendo: A variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas

Arte[Expandir] Literatura 1 Música Mídia[Expandir] Esporte[Expandir] Monumentos[Expandir] Símbolos[Expandir] v•e A ciência e a tecnologia do Brasil conseguiram nas últimas décadas uma posição significativa no cenário internacional. O Brasil tem o mais avançado programa espacial da América Latina, com recursos significativos para veículos de lançamento, e fabricação de satélites.2 3 Em 14 de Outubro de 1997, a Agência Espacial Brasileiraassinou um acordo com…

de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: “ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS” Carolina Marques dos Santos (R.A.: 21371030) Flávia Munhoz Mergener (R.A.: 21308425) Marianna Ávila Rodrigues (R.A.: 21206845) Thiago Rocha Ottoni Ribeiro (R.A.: 21373274) Brasília 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................2 2. CONCEITO DE ORGANIZAÇÕES…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO PESSOAS JURÍDICAS Governador Valadares - MG PESSOAS JURÍDICAS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil 1 da faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para a obtenção de conhecimentos na referida disciplina.

INTRODUÇÃO Direito Internacional Público, ramo da ciência jurídica que visa regular as relações internacionais com vistas a permitir a convivência entre membros da sociedade internacional e a realizar certos interesses e valores aos quais se confere importância em determinado momento histórico. SOCIEDADES INTERNACIONAIS Os Estados unem-se uns aos outros por força de interesses próprios, sem que se verifique qualquer laço subjetivo que os conduza a esse agrupamento. Papel decisivo da vontade,

Extrajudiciais de Tabelionatos e de Protestos. Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Públicos (Civil e Comercial) das Pessoas Jurídicas. Registro Civil de Imóveis. Registro Civil de Títulos e Documentos. Relevância sócio-jurídica dos Registros (publicidade, prova e autenticidade). 1. Da atividade registral O Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) é uma das espécies de Registros Públicos, ao lado do Registro de Títulos e Documentos, do Registro de Imóveis e do…

repassa-la para sociedade novamente promovendo os direitos humanos dando recursos para a sociedade se movimentarem através da educação, etc., o segundo setor (poder privado) que visam lucros privados que visam lucros somente para si. Para Melo (2001, p.9), a tensão do estado do bem-estar social fez com que se procurassem dentro da sociedade civil, alternativas para conseguir corresponder às demandas que a sociedade estava precisando mais que o estado não estava conseguindo suprir, pela…