Ong Aspectos Juridicos

internacionais da água doce. 4. Água doce: em busca da positivação do direito fundamental. 5. Águas, constituição e direito fundamental. 6. À guisa de considerações finais 1 INTRODUÇÃO[1] Atualmente a água é uma dimensão aglutinadora de conflitos jurídicos, sociais, econômicos, ambientais, políticos e éticos. O problema da escassez hídrica é oriundo, basicamente, da não adoção do modelo de gestão integrada, do crescimento exagerado das demandas, da degradação da qualidade da água e do…

Marketing (preço, concorrência, comunicação/mídia, LSM, propaganda, apresentação/folder de franquia e institucional) Assessoria de imprensa Suprimentos Controle e Garantia de Qualidade Distribuição e logística Compras Diversidade Legal/Jurídico (contratos, marcas, trabalhista, tributarista) R&D (P&D) (produtos e serviços) ACADEMY Plano Operacional Como a empresa criará os produtos/serviços - Desenvolvimento de produtos • Nem sempre há necessidade desta parte •…

estabelecimento de um programa e de uma política relativa ao HIV/SIDA no local de trabalho é uma solução eficiente e reduzirá o alastramento e o impacto futuro da doença. Um bom programa relativo ao SIDA no local de trabalho, tem em conta os aspectos jurídicos, éticos, socicais e económicos do HIV/SIDA. Cada programa variará em função da dimensão, dos recursos, da estrutura e da cultura dos trabalhadores da empresa visada, bem como da política of icial. De entre os elementos recomendados…

“democracia participativa” ou da “democracia deliberativa” que pudessem contribuir para a construção de novas institucionalidades no Estado brasileiro. Assim, uma pergunta era recorrente entre os movimentos sociais daquela época: quais seriam os aspectos de uma democracia participativa e quais mecanismos institucionais a viabilizariam? À ocasião predominava o entendimento de que a participação deveria obedecer as seguintes características: • ser um processo educativo voltado para o…

Unidades Auditadas 4 Empresas de Auditoria e Equipe de Auditores 4 Empresas de Auditoria 4 Equipe de Auditores 5 Relatório de auditoria ambiental 5 Recomendação dos auditores e Plano de Ação 6 PARECER DO GRUPO DE TRABALHO 6 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE AUDITORIA AMBIENTAL 6 GLOSSÁRIO 9 ANEXOS 12 GLOSSÁRIO - AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - ALL – América Latina Logística - AMAR – Associação de…

O que é violência? Segundo o Dicionário Houaiss, violência é a “ação ou efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou intimidação moral contra (alguém); ato violento, crueldade, força”. No aspecto jurídico, o mesmo dicionário define o termo como o “constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, para obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem; coação”. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como “a imposição de um grau significativo…

subalternização de trabalho e renda; o não acesso as políticas públicas e aos serviços e equipamentos públicos: segregação espacial e urbana; á discriminização racial e de gênero, á violência em suas múltiplas faces como: doméstica; narcotráfico e policial. Aspectos relevantes para refletir sobre metodologia do trabalho social em intervenções urbanas. Em 1.970 e 1.980 as correntes que orientaram o trabalho social no campo habitacional foram identificadas entre duas correntes: 1. Á…

.......................................................................................................... 4 DE QUE É CONSTITUÍDO O TERCEIRO SETOR ............................................................................................... 10 ONGs – Organizações Não-Governamentais .............................................................................................. 11 OSCIPs ...........................................................................................................

conjunto de regras e de mecanismos que possibilite estabelecer uma disciplina contra os comportamentos desviantes. Esse Controle pode ser FORMAL ou INFORMAL • Formal – polícia justiça, política, administração pública etc • Informal – Associações. ONGs, Família, Igreja, Escola etc Quando falamos em desvio de comportamento, surge a figura da VIOLÊNCIA que desacerta e desequilibra a vida social VIOLÊNCIA - origem do Latim - "vis", que significa força - força empregada no…

DIREITO DE FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO STÊNIO DE FREITAS BARRETTO1 RESUMO:Tem o Direito de Família sua fundamentação maior nos direitos fundamentais auferidos pela “Constituição Cidadã” de 1988 e desta forma, construiu-se uma reforma no ordenamento jurídico brasileiro visando à correção das distorções existentes em relação a esta Carta Magna. Porém, encontra-se nosso ordenamento plenamente construído segundo aos princípios fundamentais descritos na Constituição? São suficientes as…