Ong Aspectos Juridicos

★ ★ nesj@terra.com.br Resumo A proposta deste artigo é de compreender o movimento sobre o debate a respeito das organizações do Terceiro Setor e seu papel. Neste percurso, discute-se: a origem do termo; sua introdução no Brasil; a origem das ONGs no contexto internacional, sua introdução no Brasil e agregação ao Terceiro Setor; a defesa de uma tipologia organizacional; o paradigma tri-setorial subjacente; o papel de atores políticos dessas organizações; as implicações da…

ambiente. Não obstante, a grande maioria das empresas vem enfrentando dificuldades na relação com os órgãos ambientais face à necessidade de se cumprir exigências ambientais por vezes inadequadas sob o ponto de vista da aplicabilidade técnica e dos aspectos de sustentabilidade econômica.Das questões abordadas nesta Sondagem Especial, voltadas para aferir o processo de licenciamento ambiental e a relação empresa e órgãos público da gestão ambiental, destacam-se: os problemas relativos aos…

das comunidades urbanas, integrando estes dois universos na perspectiva de uma sociedade igualitária, plural, justa e solidária. Integra a Rede Ecovida de Agroecologia que abrange mais de 200 municípios no sul do Brasil, contando com a articulação de ONGs, organizações de famílias agricultoras e consumidores que desenvolvem ações de formação, intercâmbios, geração e difusão de informações, certificação participativa em rede e articulação político-organizativa para fortalecer à…

Ao constituir fóruns e redes, assumiu um caráter multissetorial, estimulando parcerias que potencializam ações de articulação do poder público local com associações de moradores para pensar o desenvolvimento socioeconômico. Nessas articulações as ONGs ocupam o centro do processo de pressão e gestão, incrementando as parcerias entre entidades nacionais e internacionais. Neste contexto, este artigo desenvolve uma reflexão sobre os alcances e limites das redes ambientalistas, como resultado…

necessidades do passado, passou a ser insuficiente para embasar a tomada de decisões na organização ambiental da época. Com a ampliação do “movimento ambientalista”, na Segunda metade do século XX, passaram a ser elaborados quase todos os aspectos do meio natural associados ao interesse pela situação do ser humano, tanto no plano da comunidade como no das necessidades individuais de vida e subsistência, destacando-se a relação entre os ambientes artificiais e os naturais. …

estruturais, mostrando a entropia do processo econômico, com a aplicação das leis da termodinâmica na economia. 2) Quais foram os aspectos econômicos que aceleram as discussões em torno da EA na década de80? A partir da década de 80,duas vertentes passaram a ganhar corpo dentro no movimento ambiental.Primeiro a constatação dos limites do aparato jurídico-institucional disponível,face ao agravamento dos desafios ambientais.Segundo,cresceram a percepção dentro do movimento…

Nações, a fim de assegurar o respeito universal pela justiça, pela lei, pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais.” 1 (UNESCO, 1980) No âmbito das suas atribuições a UNESCO recebe a contribuição de Organizações não Governamentais (ONG`S), e sendo 1 Comissão Nacional da UNESCO, 1980. CADERNOS DE SOCIOMUSEOLOGIA Nº 15 - 1999 6 de referir, por tratarem especificamente de questões museológicas e de património, o ICOM e o ICOMOS. O ICOM, (Conselho…

company. Keywords: sustainability; graphic design; Correct disposal. LISTA DE SIGLAS ONU Organização das Nações Unidas ABRELPE Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Publica e Resíduos Especiais PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos ONG Organização Não Governamental ABONG Associação Brasileira de Organizações não Governamentais CO² Dióxido de Carbono IPAAM Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…

metropolitana de Campinas, quando comparada com as regiões da Baixada Santista e São Paulo a partir de dados sobre a questão de gênero. Sendo assim, a equipe desenvolveu o trabalho a partir de idas a campo, onde entrevistamos psicólogas do CEAMO e da ONG SOS Ação Mulher e Família, atores da rede de atendimento à mulher do município de Campinas e participamos de três eventos: o Fórum sobre a Violência contra a Mulher 3 ministrado na UNICAMP, a inauguração da Casa Cultural da…

oportunizar a justiça social. Com efeito, o Direito só poderá intervir positivamente na sociedade se acompanhar e dialogar, de forma reflexiva e crítica, com as intensas transformações operadas no bojo desta sociedade e suas redes de poder. No aspecto jurídico este diálogo encontra sustentação constitucional, no campo da hermenêutica, com a “sociedade aberta dos interpretes da constituição”, Constituição que dispensou ampla tutela ao meio ambiente e à questão ambiental. Elaboramos uma…